Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação Para: Córrego Novo - EE Pres. Tancredo de Almeida Neves Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira MaSP Nome Cargo Adm. 982951-6 Cristiana Correa de Sá ATB 3ª 368871-0 Maria do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE São Sebastião do Paraíso GUARANÉSIA 137146 - EE Geraldo Ribeiro Dias MASP 1225234-2, Patrícia Magri dos Reis Ambrósio, DV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2135/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - ANULA NO ATO Nº 52/2010 referente ao servidor: LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, na parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 01/09/2010 por motivo de embasamento legal incorreto. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 79/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1320046-4, Cleiva Santos Carvalho Miranda, ATB1A, 1º cargo, a partir de 27/05/14; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 80/2014 CONCEDE LICENÇA �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº. 52/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 277558-3, Marly Aparecida da Silva Martins, a partir de 09/12/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice diretor, ato nº 31/10, publicado em 18/09/10, por incorreção na data da vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 20/05/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 12/03/10; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 14/90, publicado em 07/08/90, por incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 17/03/1997. MaSP 374.514-8, Antônio Carlos Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 15/06/1999. Alteração de Titulação – Ato nº 09/2016 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/01/12- MaSP 310.829-7 Maria Betânia Matos da Silva, ASBIM, adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 09/01/17- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 537.480-6 Edneia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIN, adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/11/18- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 363.362-5 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/1993 e 15/12/1994, por motivo de incorreções. ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, na parte em que retificou os 2º e 3º biênios, publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto de situação funcional. Férias-Prêmio – Concessão – Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 25/2014 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 115.720-5, Maria da Glória e Silva Rezende, a partir de 27/06/2014, referente ao cargo de Analista Ed