TJMG 28/09/2016 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
29/05/1993 e 15/12/1994, por motivo de incorreções. ANULA NO
ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.104-8, Lúcia
Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, na parte em que retificou
os 2º e 3º biênios, publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto de
situação funcional.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 15/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 343.590-6, Maria Aparecida Alves,
PEB1I, 1º cargo, 05 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/02/1991 e 06 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 07/02/1996, para acerto de situação funcional.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 16/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Congonhas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.590-6, Maria Aparecida Alves, PEB1I, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/02/2011, para acerto de situação funcional. Congonhas
– Servidora em adjunção à APAE, MaSP 334.709-3, Célia Aparecida
Gonçalves, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/2015.
Remanejamento – Ato nº 05/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Conselheiro
Lafaiete – MaSP 1.015.662-8, Jaqueline Mara Ferreira, PEBIL, Educação Física, 12 aulas, 1º cargo, da E. E. “Narciso de Queirós”, para a E.
E. “Lopes Franco”, a partir do dia subsequente ao da publicação.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 811.432-4, Mônica Aparecida de Souza
Loschi, PEBIIIH, 1º cargo, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 17/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.483-4, Vera Maria
Vieira, PEBIP, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Anulação – Ato nº
01/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2010, na parte referente à servidora: MaSP
1.063.614-0, Alex Sandra Genuina Domingos, PEBID, 1º cargo, na
parte em que concedeu o 1º quinquênio de exercício, publicado em
29/09/2010, por motivo de concessão indevida.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.063.614-0, Alex Sandra Genuina Domingos, PEBID, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/08/2011, dos quais já foram usufruídos 02
meses.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Alteração de
Nome – Ato nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 350.486-7, Zeny Antunes Vieira Abrantes, para Zeny Antunes
Vieira.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 28/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 1.100.970-1, Solange da Conceição
Resende, PEBIA, 4º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14/04/2016, com aproveitamento de tempo no PEBIA
do qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 meses.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 334.802-6, Sandra
Aparecida Fernandes Maia Cardoso, PEBIIP, 1º cargo, por 03 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/10/2016.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 66/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): RIO VERMELHO, Sem lotação, Masp 64129-0, Iracilda Menezes de Pinho Assunção, PEBIE Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 08/06/2016;
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, sem lotação, Masp 170013-7, Humberto Magno Ramos, PEBIO Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 15/09/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 67/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3° ,Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, sem
lotação, Masp 218197-2, Maria Edilea Pires, PEBIJ Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%( cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de
Escola - SEVI, a partir de 06/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
68/2016– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do §§3° e 4º, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 c/c Art. 28-A da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 231720-4, Maria Faraildes de Miranda, EEBIIP Adm01 e PEBIL
Adm02, pelo recebimento da remuneração dos cargos efetivos acrescidos da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento dos cargos
em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola,
DII, a partir de 08/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 58/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Hermínia
Heponina da Silva, MaSP 365504-0, Ivone Aparecida Ferreira Viana,
PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/09/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2016 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago,
Masp 833640-6, Ronaldo Pimenta de Figueiredo, PEBIE Adm02, por
02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
17/10/2016; EE. COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp 344265-4, Dilma Maria de Paula Santos, PEBIIP
Adm01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2016; DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 811980-2,
Elcione Madureira Ottone, PEBIN Adm01, por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2016; DIAMANTINA, EE.
Profª Ayna Torres, Masp 614479-4, Janaíne do Socorro Costa, PEBIF
Adm01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; Masp 662108-0, Kênia Alesandra Barroso Santos,
PEBIIIG Adm01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2016; Masp 1137801-5, Maria Bethânia Morais
Santiago, PEBIIC Adm01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2016; Masp 1000468-7, Simone Cristine

Ribeiro Leão, PEBIE Adm01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2016; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar,
Masp 440017-2, Maria Aparecida Silva Camelo, EEBIID Adm01, por
02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
24/10/2016; Masp 435705-9, Mônica Aparecida de Jesus Rodrigues,
PEBIH Adm01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 24/10/2016; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
961392-8, Rita do Rosário Correa, PEBIC Adm01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016; MINAS
NOVAS, Adjunção na APAE de Minas Novas, Masp 322035-7, Márcia Geralda Lourenço Fernandes Guedes, PEBIIP Adm01, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2016; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 332462-1, Maria Ercília
Simões de Oliveira, PEBIE Adm02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2016; RIO VERMELHO, CESEC
Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 872421-3, Francisca Jaysabem de
Oliveira, PEBIF Adm01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp878920-8,
Simone de Abreu Fernandes, ANEIE Adm01, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
100/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, MaSP
322026-6, Karlene Maria Machado, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp 351298-5,
Maria Helena Silva de Jesus, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIM Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117h/a; MINAS NOVAS,
EE. Francisco Soares Silva, Masp 440296-2, Neusa Maria Oliveira
Soares, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
101/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
da ADI4876, ficando por consequência , anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor
(es): MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, MaSP
437831-1, Sandra Regina da Silva, a partir de 31/12/2015 referente ao
ATBIC Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral; TURMALINA, EE.
Profª Edite Gomes, Masp 439681-8, Maria de Fátima Viana de Oliveira
e Macedo, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA Adm02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, com efeitos financeiros a partir de 02/08/2016,
data da Averbação de Tempo Municipal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
102/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, MaSP 276554-3, Maria Cordeiro de Azevedo Leal, a partir da
data da publicação referente ao PEBIB Adm02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9172/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 155 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
103/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, MaSP 276591-5, Maria Helena
Silva Guedes, a partir de 29/04/2015 referente ao ATBIV I Adm01 com
direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da CF/88, c/c § 8º, Inciso
III, alínea “A”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, MaSP 340043-9, Ana Lúcia Martins Cruz,
PEBIIIO Adm02, a partir de 27/04/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIO
VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, MaSP 619139-9, Rosiane
Salomé Barbosa, EEBIG Adm01, para Rosiane Salomé Barbosa
Lemos; Masp 830653-2, Sebastiana Edna da Conceição Dias, ATBIIIE
Adm01, para Sebastiana Edna da Conceição Dias Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
MaSP 1001193-0, Darci Mendes dos Santos Sousa, ASBDIA Adm02,
a partir de 09/08/2016; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério,
Masp 1163637-0, Herlon Tadeu Carneiro Lima, PEBDIA Adm02, a
partir de 30/06/2016; EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1414084-2,
Maria de Lourdes Guedes, ASBDIA Adm01, a partir de 31/08/2016;
Masp 1262590-1, Aparecida Aguilar Alves, ASBDIA Adm01, a partir de 31/08/2016; Masp 1112319-7, Creusa Gomes de Abreu Abdala,
PEBDIA Adm04, a partir de 05/08/2016; MINAS NOVAS, EE. Profª
Odília Cândida de Sousa, Masp 432791-2, Maria Rosa Gomes Costa,
PEBDIA Adm02, a partir de 15/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 441675-6,
Maria de Fátima Azevedo Rodrigues, PEBIA Adm03, a partir de
25/08/2016; Masp 441675-6, Maria de Fátima Azevedo Rodrigues,
PEBIP Adm01, a partir de 25/08/2016; DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 378405-5, June Alves de Almeida Miranda, EEBIIE Adm01,
a partir de 18/09/2016; SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek,
Masp 1134149-2, Valquíria de Fátima Ribeiro Gomes, PEBIA Adm03,
a partir de 26/08/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016- ANULA NO ATO Nº 45/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 218197-2,
Maria Edilea Pires, PEBIJ Adm01, na parte em que Concedeu Opção
por Composição Remuneratória publicado em 13/07/2016 por motivo
de publicação indevida.
Portaria N° 16 /2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos
artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de
29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal Maria
da Piedade Gonçalves dos Reis – Tia Dade, situada à Rua Jatobá, nº
400, Bairro Nova Turmalina, município de Turmalina.
Diamantina, 22 de setembro de 2016.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor – SRE/Diamantina
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 09/2016 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 322026-6, Karlene Maria Machado
Costa, PEBIIIP Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 16/12/2010,
para regularização de vida funcional.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/2016 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, sem lotação, MaSP
242344-0, Maria Celeste Vieira de Moraes, a partir de 23/01/2008
referente ao cargo de PEBIIP Adm02; MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 439392-2, Conceição Aparecida de Souza Correa, a partir
de 20/03/2011 referente ao cargo de PEBIP Adm01; TURMALINA,
sem lotação, MaSP 276616-0, Maria de Lourdes Oliveira, a partir de
26/05/2011, referente ao cargo de PEBIP Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
328415-5, Lúcia Maria Santos Vieira, PEBIIP Adm01, aposentado em
14/09/2016, referente ao saldo de 02 meses; Masp 322160-3, Terezinha Aparecida Barbosa Oliveira, PEBIIP Adm01, aposentada em
14/09/2016 referente ao saldo de 10 meses; Masp 328415-5, Lúcia
Maria Santos Vieira, PEBIIP Adm02, aposentada em 14/09/2016, referente ao saldo de 09 meses; DATAS, Masp 336892-5, Vera Lúcia Brandão, PEBIIP Adm01, aposentada em 14/09/2016, referente ao saldo de
12 meses; DIAMANTINA, Masp 302035-1, Lusimar de Fátima Viana,
ASBIIIJ Adm01, aposentada em 14/09/2016, referente ao saldo de 06
meses; GOUVEIA, Masp 364189-1, Lígia Paulino Saraiva, PEBIIP
Adm01, aposentada em 14/09/2016, referente ao saldo de 07 meses;
ITAMARANDIBA, Masp 364933-2, kátia Marise Moreira Fernandes, PEBIIP Adm01, aposentada em 14/09/2016 referente ao saldo de
8 meses; SERRO, Masp 344268-8, Geralda Moreira Paulino, PEBIIP
Adm01, aposentada em 14/09/2016 referente ao saldo de 13 meses e 4
dias; TURMALINA, Masp 364194-1, Maiza Macedo Godinho, PEBIIP
Adm01, aposentada em 14/09/2016 referente ao saldo de 08 meses;
Masp 276396-9, Dilza Maria Alves Viana, PEBIIP Adm02, aposentada
em 14/09/2016, referente ao saldo de 05 meses.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/2016 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 1002694-6, Jane Aparecida Fernandes, PEBIB Adm03,
por, filho Davi Fernandes de Miranda, a partir de 15/09/2016; RIO
VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 1321180-0, Rosalia Cristina de Souza Araújo Teles, ATBIA Adm01, por, filho Moisés
Araújo Teles, a partir de 07/06/2016.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Profª Hermínia Eponina da Silva, Masp 365504-0, Ivone Aparecida Ferreira Viana, PEBIPAdm01, por motivo de incorreção no saldo,
Ato nº 10/1995 publicado em 21/04/1995 onde se lê: 3 meses leia-se:
4 meses e 14 dias, conforme Art. 290 da CE/89; DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 369499-9, Maria Inês dos Santos, ANEI IIF
Adm01, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 30/2007 publicado em 15/06/2007, onde se lê: a partir de 10/10/2006 leia-se: a partir
de 22/09/2006; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp
981714-9, Ismael Martins Bispo, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 03/2016 publicado em 03/02/2016 onde se
lê: 4 meses referente ao 1º quinquênio leia-se: 4 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. Gabriel Mandacaru, Masp 436619-1, Maria José
Macedo Santos, PEBIIIJ Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 57/2016 publicado em 21/09/2016, onde se lê: a partir de
20/10/2016 leia-se: a partir de 17/10/2016; RIO VERMELHO, EE.
Francisco Gonçalves Vieira, Masp 850018-3, Orlando Ferreira da
Silva, PEBIH Adm01, por motivo de alteração no nº de meses, Ato nº
43/2016 publicado em 27/07/2016, onde se lê: por 01 mês a partir de
14/11/2016 leia-se: por 02 meses a partir de 14/10/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
ALVORADA DE MINAS, sem lotação, MaSP 276723-4, Pautilha de
Fátima Fonseca Carvalhais, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
no saldo Ato nº 22/2016 publicado em 03/08/2016 onde se lê: referente
ao saldo de 4 meses leia-se: referente ao saldo de 5 meses; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 310473-4, Maria Lúcia dos Santos Oliveira, ASBIH Adm01, por motivo de incorreção no saldo Ato nº 22/2016
publicado em 03/08/2016 onde se lê: referente ao saldo de 10 meses
leia-se: referente ao saldo de 10 meses e 27 dias; MINAS NOVAS, sem
lotação, Masp 439816-0, Avelina Ferreira de Sousa, PEBIIIP Adm01,
por motivo de incorreção no saldo e no Masp Ato nº 22/2016 publicado em 03/08/2016 onde se lê: Masp 439916-0, referente ao saldo de
9 meses e 27 dias leia-se: Masp 439816-0, referente ao saldo de 7 meses
e 27 dias; RIO VERMELHO, sem lotação, Masp 321931-8, Aparecida
Marilaura Fonseca Paulino, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
no saldo Ato nº 22/2016 publicado em 03/08/2016 onde se lê: referente
ao saldo de 9 meses e 25 dias leia-se: referente ao saldo de 9 meses e
26 dias; SERRO, sem lotação, Masp 302129-2, Marluce da Conceição
Figueiredo, ASBIJ Adm01, por motivo de incorreção no saldo Ato nº
22/2016 publicado em 03/08/2016 onde se lê: referente ao saldo de 8
meses leia-se: referente ao saldo de 5 meses; Masp 276665-7, Maria
Vilma Simões Mendes, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção no
saldo Ato nº 23/2016 publicado em 01/09/2016 onde se lê: referente ao
saldo de 14 meses leia-se: referente ao saldo de 14 meses e 17 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, MaSP 268235-9, Maria José Ribeiro de
Olivieira, PEBIH Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 06/2012 publicado em 28/03/2012 onde se lê: 6º biênio a partir de
01/06/2011 leia-se: 6º biênio a partir de 16/03/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação,
MaSP 276639-2, Maria Olívia Sena Chagas Vieira, PEBIP Adm01, por
motivo de incorreção na natureza do quinquênio Ato nº 20/2003 publicado em 21/08/2003 onde se lê: 2º quinquênio administrativo leia-se:
2º quinquênio magistério; MaSP 276639-2, Maria Olívia Sena Chagas
Vieira, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio Ato nº 20/2003 publicado em 21/08/2003 onde se lê: 4º quinquênio administrativo leia-se: 4º quinquênio magistério;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 369499-9, Maria Inês dos Santos, ANEI IIF Adm01,
por motivo de alteração na vigência, Ato nº 32/2007 publicado em
15/06/2007, onde se lê: a partir de 10/10/2006 leia-se: a partir de
04/04/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação,
Masp 435573-1, Vera Maria Rocha Alves, PEBIP Adm01, por motivo
de incorreção na legislação, Ato nº 69/2016 publicado em 29/06/2016
onde se lê: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108
h/a leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com
direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108
h/a; SERRO, sem lotação, Masp 439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIP Adm01, Ato nº 46/2015 publicado em 08/07/2015; por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 143 h/a leia-se: correspondente a carga horária de
112 h/a; TURMALINA, sem lotação, Masp 364192-5, Luciene Aparecida Maciel Antunes, PEBIIP Adm01, Ato nº 52/2016 publicado em

18/05/2016; por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a leia-se: correspondente a carga
horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 244410-7, Maria Angélica Coelho Antunes, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no nome Ato nº
39/2015 publicado em 25/11/2015 onde se lê: Maria Angélica Antunes
leia-se: Maria Angélica Coelho Antunes.
26 882664 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras:
Coluna - Servidora Aposentada - Ana de Queiros Coutinho Gomes,
MaSP 0333351-5, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 14/09/16, referente
ao saldo de 13 meses e 12 dias; Sabinópolis - Servidora Aposentada Ana Lúcia Santana Ferreira, MaSP 0364584-3, PEBIIIP - Adm. 1, aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 2 meses.
26 882505 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 614/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: CRISTINA - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 865949-2, Zilma Ribeiro Viana Silva,
referente ao cargo PEBIA, 1ª admissão, Ato nº 314/16, publicado em
25/05/16, onde se lê: correspondente à carga horária 118 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária 119 h/a; DELFIM MOREIRA – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 226248-3, Josefina
Silva Ferreira, EEBIA, 2ª admissão, por motivo de alteração na proporcionalidade - Ato nº 295/14, publicado em 30/07/2014, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
7050 dias - leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7138 dias; PARAISÓPOLIS – Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 340087-6, Luzia Goretti Castro, PEBIIP, 1ª
admissão Ato nº 293/15, publicado em 18/06/15, por motivo incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária média de 108 h/a leia-se:
correspondente à carga horária média de 125 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 615/16
RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora:
ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 373791-3, Sebastiana Maria das
Graças Fernandes de Souza, PEBIN, 1ª admissão, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 385/10, publicado em 05/05/10, onde se lê: por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência13/02/09, publicado em 16/05/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 616/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, ao servidor: BRAZÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 665425-5, José Benedito de
Lima, a partir de 20/04/14, referente ao cargo de PEBIL, 2ª admissão,
Ato nº 148/14, publicado em 23/04/14, onde se lê: a proventos proporcionais a 7173 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a proventos proporcionais
a 7225 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.
27 882956 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 604/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira,
MaSP 1408124-4, Ednalva Dias Chaves Jardim, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 20/09/16; VIRGÍNIA – EE Professor Manoel Machado,
MaSP 707324-0, Marly de Mello, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
19/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
605/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:PIRANGUINHO –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346066-4, Patrícia
Noronha Ferreira, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 181 h/a, a partir de 12/03/15
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
606/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/15, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 1051211-9, Valcimar de Oliveira Junqueira Antunes, PEBIA, 1ª
Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, a partir 31/12/15; VIRGÍNIA – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 955549-1, Silvia Lucia da Silva
Carvalho Costa, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, referente ao
cargo de PEBIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada
pela ECF 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 6985 dias e a incorporação da gratificação conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-diretor 1460 dias, correspondente à carga horária média de 111 h/a, a partir de 31/12/15.
ANULAÇÃO ATO Nº 607/16
ANULA O ATO referente ao servidor: ITAJUBÁ - Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 332392-0, Edileia Ribeiro Santiago,
PEBIP, 1ª admissão, na parte que registrou opção por composição
remuneratória, Ato nº 490/16, publicado em 30/07/16, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 608/16
ANULA O ATO referente ao servidor: PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346066-4, Patrícia Noronha
Reis, PEBIP, 1ª admissão, na parte que registrou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ATO Nº 117/15, publicado em 12/03/15, por
motivo de incorreção do nome e carga horária.
ANULAÇÃO ATO Nº 609/16
ANULA O ATO referente à servidora: VIRGÍNIA – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 955549-1, Silvia Lucia da Silva
Carvalho Costa, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, na parte
que registrou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ATO Nº 002/16,
publicado em 06/01/16, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 610/16
ANULA O ATO referente à servidora: VIRGÍNIA – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 955549-1, Silvia Lucia da Silva
Carvalho Costa, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, na parte
que registrou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ATO Nº 390/16,
publicado em 29/06/2016, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 611/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE
Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 316555-2, Maria Augusta de Oliveira,
ASBIIIL, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16.