Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/1993 e 15/12/1994, por motivo de incorreções. ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, na parte em que retificou os 2º e 3º biênios, publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto de situação funcional. Férias-Prêmio – Concessão – Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edna Aparecida Franklin Corrêa, MASP 350.324-0, CPF 540.298.806-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de E