Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Gleice). Renault/Duster 16 D 4x2, 13/14, OQZ5278 Expeça-se alvará pelo bloqueio de seu salário à Thiago no valor de Citroen/C3 90M Tendance, 13/14, KQK6020 R$1.568,75. I/Peugeot 308 Allure, 13/14, LMA3I45 Atente a secretaria para que somente sejam transferidos 30% de Ford/Ecosport FSL 1.6, 13/14, LLW6I86 seu salário no início de cada mês. Chev/Celta 1.0L LT, 201

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1076 Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis. Todavia, é entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça o não condicionamento da liberação do veículo apreendido por este delito ao pagamento de multa, conforme se verifica na súmula nº 510: “a liberação de veículo retido apenas

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 445 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção Corsa Hatch Maxx, ano 2004, modelo 2005, placa LPD1048, nos monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência termos da fundamentação do voto do Relator. uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, JUIZ

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1597 LUCYANE MUNOZ ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000265-14.2018.5.23.0096 RECLAMANTE GIRDEM LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIANE BATTISTETTI BERLANGA(OAB: 6810-B/MT) RECLAMADO TRANSPORTADORA MANENTI LTDA - ME ADVOGADO ALAN VITOR BRAGA(OAB: 8443/MT) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTADORA MANENTI LTDA - ME Processo Nº ATOrd-0000148-43.2013.5.23.0146 REC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001314-79.2016.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002091-69.2013.403.6117) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X EVANDRO DOS SANTOS(SP228543 - CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE) X NATALIN DE FREITAS JUNIOR(SP178938 - THIAGO QUINTAS GOMES E SP204181 - HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA) X ADRIANO MARTINS CASTRO(SP115004 RODOLPHO PETTENA FILHO) X MARCOS DA SILVA SOARES(SP255119 - ELIANE APARECIDA STEFANI E SP204181 HERCULANO XAVIE

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2001 quais caberia ao Juízo apreciá-las até mesmo de ofício,conforme se No caso dos autos, o executado LUCCAS TOLENTINO SILVEIRA denota dos arts. 337 e 803, ambos do CPC/2015. exerceu o cargo de administrador, mas não foi comprovada Por essas razões, atendendo-se aos princípios da finalidade, nenhuma prática de ato irregular ou fraudulento. simplicidade e celeri

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO no local o veículo penhorado já não pertencia mais ao sócio da reclamada, José Rubens, ID. ca9f3cf. EMBARGADO ADVOGADO Constam ainda declarações escritas anexadas aos autos, corroborando a tese da embargante de que adquiriu o veículo e partir de 2014, ID ID. a9cf24c. 21166 RUBIA MARIA DO CARMO(OAB: 410007/SP) ORLANDA GONCALVES RAMOS RUBIA MARIA DO CARMO(OAB:

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região registro dos riscos ergonômicos constantes do ASO admissional. 1493 PODER JUDICIÁRIO 2.2. Destaca-se que o Perito manifestou sobre os esclarecimentos JUSTIÇA DO pleiteados pela ré em petição ID 25b3179, conforme se vê na petição ID 3fb5b17. 2.3. Ademais, o Perito esclareceu, de forma fundamentada, todos INTIMAÇÃO os questionamentos da ré, os quais foram aprese

Publicações Administrativas ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0003963-37.2004.403.6117 Vara: 1ª Vara Federal de Jaú Partes: FAZENDA NACIONAL X TRANSPORTADORA BIAZOTTO LTDA CNPJ/CPF do executado: 45.234.754/0001-44 Localização do lote: Rua Alexandre Matar nº 42 – Jaú/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 01 Carreta Tanque Inox, formato cilíndrico, capacidade de 21.000 litros cúbicos, ano 1985, sendo a carreta de marca Randon, com três eixos, pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 958 que nesta data efetuei o procedimento, conforme cópia em anexo. Int. - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO OAB/SP 63227 309.01.2010.042623-5/000000-000 - nº ordem 2151/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL S A X ROBERTO DE OLIVEIRA DIORIO - Fls. 40 - Proc. nº 2151/10 Vistos. Para q