Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1202617-5 1101378-6 1202549-0 1260944-2 1378628-0 1161348-6 234710-2 1319356-0 377196-1 1146767-7 542437-9 1459467-5 1398624-5 1338435-9 1261348-5 564310-1 919734-4 1216631-0 954141-8 566969-2 573274-8 ALESSANDRO AVELINO ROCHA RAQUEL GOMES DA SILVA MARCOS ANTONIO GONZAGA CONCEIÇÃO ADELAIDE DA MATA SANTOS IVANNA ISABELLA DE AGUIAR DO ESPIRITO SANTO DANIELY MOREIRA RODRIGUES MARIA DE FATIMA GUEDES ARAUJO ROSANGELA DE ALMEIDA JURRED M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 11/09/2018 A 13/09/2018 - , 13392451 Maria Aparecida de Almeida – ASB – 1 - Sao Tiago - 3 - 20/09/2018 A 22/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 17/09/2018 A 21/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INOVA-PRÓ nº 001/2017 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, neste ato representado por seu titular, Miguel Corrêa da Silva Júnior, tor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 0380637-9 0216225-3 0839284-7 0541838-9 0065419-4 0607840-6 0312848-5 1037716-6 1072564-6 0336802-4 0174441-6 0264299-9 0662754-1 0337042-6 0484317-3 0093492-7 0286944-4 0297886-4 0437888-1 1037127-6 0246060-8 0639752-5 1317644-1 1037498-1 0104166-4 0518327-2 0295406-3 0848124-4 0150409-1 0589073-6 0161414-8 0288047-4 1036314-1 0362684-3 0149367-5 0066340-1 0452567-1 0163081-3 0840213-3 1047046-6 0346233-0 0707077-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 386639-9 176115-4 1435883-2 907269-5 863890-0 1447165-0 1049025-8 975717-0 1120625-7 1363552-9 443613-5 1109868-8 1377995-4 1489098-2 359741-6 1341529-4 1175500-6 1378307-1 1221662-8 287252-1 1274453-8 1334848-7 058954076-92 1317276-2 1298416-7 1378735-3 1129747-0 943807-8 1329450-9 1428224-8 031385136-03 1006050-7 378316-4 1447094-2 1427139-9 1055422-8 1232845-6 081232988-03 1431797-8 IRINEU XAVIER LEÃO GABRIEL MOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preferencialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Estado de Minas Gerais. 21.3. Os critérios sobre as prestações de contas das propostas aprovadas neste Edital estarão definidos na Instrução Normativa do Fundo Estadual de Cultura que estiver em vigor durante a execução deste Edital. 21.4. Para acompanhamento dos projetos aprovados neste Edital, a Secretaria de Estado de Cultura,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidores da Fundação Clóvis Salgado, na forma do estabelecido nas Portarias 18/2015 e 19/2015. §1º - A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos estará disponível nos quadros de avisos da Fundação Clóvis Salgado a partir de 09/11/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016. Kátia Marília Silveira Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 99 /2016, ficando os sucessores de Rosaria Sonia e Souza, Masp. 804.283-0, PEBIP, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 27/ 2016 O Diretor da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de exoneração de MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicado em 28/01/2017: onde se lê “EXONERA”, leia-se “DISPENSA”. retifica o ato de exoneração de ALOÍSIO ALVES DOS REIS, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicado em 27/01/2017: onde se lê “EXONERA”, leia-se “DISPENSA”. retifica o ato de exoneração de FLÁVIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 34797/2022,