Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 9452, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre delegação de competência à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) para os procedimentos de realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11993706 Vanderlei Jose da Silva – – 2 - - 3 - 28/06/2014 A 30/06/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13146717 Rosangela Medeiros Keller – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo AA02375449 HLZ5043 30/12/2012 17:30min Vanderley Gasquel Fernandes Processo 5905027 A027899475 JKW2559 05/07/2012 14:20min A027899470 JKW2559 05/07/2012 14:20min A027899469 JKW2559 05/07/2012 14:20min A027899474 JKW2559 05/07/2012 14:20min A027899476 JKW2559 05/07/2012 14:20min Antonio Batista De Almeida Processo 5905028 AB01710132 HAB6868 09/04/2012 14:24min AB04437820 HAB6868

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANTONIO CLECIO VIANA DUTRA -Masp 1265241-8, AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (BELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 14162606 Thais de Oliveira Silva – PEB – 2 - Vespasiano - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 14198733 Gislene Jacqueline de Abreu Assis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 25/08/2016 A 27/08/2016 - , 14198733 Gislene Jacqueline de Abreu Assis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 31/08/2016 A 03/09/2016 Belo Horizonte - Sede, 10801892 Sonia Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 11698545 Barbara Cabaleiro Franca – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 24/11/2015 A 22/01/2016 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06129894 Rosania Aparecida Chaves – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09056276 Turi Berto – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/11/2015 A 29/11/2015 - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 913.665-6, CPF 577.484.386-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/1993 e 15/12/1994, por motivo de incorreções. ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, na parte em que retificou os 2º e 3º biênios, publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto de situação funcional. Férias-Prêmio – Concessão – Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09554445 Angelo Jose Leal Elias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 17/11/2021 38ª SRE - Uba, 13452974 Josue de Carvalho Vilas Boas – PEB – 3 - Uba - 17/11/2021 Metropolitana B, 12523924 Isabella da Silva Siqueira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 17/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829943 Ricardo Martins da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 17/11/2021 - , 13166962 Danielle Regina Queiroz Barbo