Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 8130 Advogado Claudia de Figueiredo Barata(OAB: 060311MG) Belo Horizonte Refrigerantes Ltda. + 2 divulgada a data de pagamento, de acordo com o depósito mensal RECLAMADO de R$250.000,00 realizado no processo piloto. Número na Secretaria de Execuções e Precatórios: 900825/17 Notificação Processo Nº 10562/2015-056-03-00.4 RECLAMANTE Rogerio Gonzaga de Freitas Advoga

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Credor, ainda que de forma parcial, tendo em vista a observância 20 de 10 (dez) dias. da ordem cronológica. Publique-se. Os recolhimentos das contribuições previdenciárias deverão ser efetivados por meio dos documentos de arrecadação da Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019. Previdência Social, no código 1708 para a cota do empregado e no código 2909 para a cot

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Antonio Carlos Penzin Neto(OAB: MG 61030) Sindicato dos Praticos de Farmacia e dos Empregados no Comercio de Drogas Medicamentos e Produtos Farmaceuticos do Estado de Minas Gerais - SINPRAFARMA-MG Leonardo Henrique Maciel Barbosa(OAB: MG 65908) Uniao Federal Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Complemento Relator Agravante(s) Advog

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Agravado(s) Advogado Josiane Lopes da Silva de Souza Antonio Claudio de Almeida Melo(OAB: MG 143313) Alexandra Karla Mendes(OAB: MG 87316) Cooperativa de Multiprofissionais Associados Advogado Agravado(s) Advogado 17 Karina Haua Barquete Braccini(OAB: MG 74386) Luiz Severo dos Santos Junior Tiago Jonas Goncalves Tomaz de Aquino(OAB: MG 131829) Agravado(s) Advogado Process

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 86 Processo Nº RO-01466/2013-052-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Cataguases Juiz Convocado Jose Nilton Ferreira Pandelot Antonio Carlos do Amaral Otto Pereira de Castro(OAB: MG 70747) Companhia Industrial Cataguases Wagner Antonio Daibert Veiga(OAB: MG 57628) Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s)

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Cesar Machado Hospital Municipal Odilon Behrens Juliana Narcisio de Oliveira(OAB: MG 102934) Crispiniano Carlos Paiva Oliveira e outra Helbert Alencar Nunes Garcia(OAB: MG 98015) Processo Nº AP-0200300-88.2000.5.03.0027 Processo Nº AP-02003/2000-027-03-00.9 Complemento

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Feedback Cobranca Brasil Ltda. Arthur Eustaquio Gontijo dos Reis(OAB: MG 146569) Processo Nº AP-0072800-95.2006.5.03.0102 Processo Nº AP-00728/2006-102-03-00.0 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Joao Monlevade Des. Cesar Machado VALIA - Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridad

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALFREDO ALVES DA SILVA 01258-2009-099-03-00-6 AP Conhecido o recurso de ROSEMARE DO CARMO ARMOND e provido em parte Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e provido em parte 01281-2014-070-03-00-6 AP Retirado de pauta o processo 01285-2014-148-03-00-1 RO Conhecido o recurso de TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região destaquem do simples bancário executor de tarefas técnicoburocráticas. Aplicação da Súmula 287 do TST. "GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. O bancário não enquadrado no § 2º do art. 224 da CLT, que receba gratificação de função, não pode ter o salário relativo a horas extraordinárias compensado com o valor daquela vantagem". Súmula 109 do TST. DECISÃO: A Turma, prelimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII