Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo Carmo Goveia, PEB2/IIN em Comissão D VI, Ato nº 408/10, publicado em 03/06/2010, por motivo de exclusão de tempo averbado, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/01/05. 14 820487 - 1 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 156/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 109, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 1985/2017 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 109, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 272.762-6, CPF 325.561.876-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Virmondes Faria Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02137073 Heloisa Monica Ajeje Goncalves – PEB – 3 - Passos - 8 - 17/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 02790236 Regina Aparecida Martins Rosa – PEB – 2 - Passos - 30 - 20/10/2016 A 18/11/2016 - 158.I, 03538683 Dorcelina Maria Goulart Ferreira – PEB – 1 - Piumhi - 31 - 19/10/2016 A 18/11/2016 - 158.I, 03661477 Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 1 - Passos - 32 - 18/10/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo servidores:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1124415-9-1, Andriele Franco da Silva, PEBD1A, a partir de 24/04/2015;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 745579-3-1, Divina Severina das Chagas, ASB1/IG, a partir de 12/06/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 241/2015 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Norma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 3, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 a/s, para a E.E. “Amir Amaral”, a partir de 1º/2/2016. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves, admissão 1, PEB II J, Biologia/ Ciências, 16 a/s, para a E.E. “Nély Amaral”, a partir de 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/11/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Geralda Magela Soares, MASP 314.680-0, CPF 729.814.236-49, ocupant