Publicações Judiciais II ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005 AI-SP 586676 0014948-63.2016.4.03.0000 10029512420168260281 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRTE ADV : MARIA JOSE DIAS : SP303818 THAIS SEGATTO SAMPAIO WEIGAND AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITATIBA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0006 AI-SP 583763 0011786-60.2016.4.03.0000 00032763620164036183 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCT

Publicações Judiciais II ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP303818 THAIS SEGATTO SAMPAIO WEIGAND AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITATIBA SP 00006 AI 583763 0011786-60.2016.4.03.0000 SP 00032763620164036183 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRTE ADV : JOSE ROBERTO MARQUES : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PR

Publicações Judiciais I ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO SP : 03.00.00057-1 3 Vr MATAO/SP DESPACHO Vistos. Preliminarmente, oficie-se ao MM. Juízo a quo para que preste informações, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 527, inciso IV, do CPC. Intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 527, V, do Código de Processo Civil, no prazo legal. São Paulo, 23 de julho de 2013. DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014760-75.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 106 ADV IVAN MAGDO BIANCO SEBE OAB/SP 251042 0000339-12.2013.8.26.0516 Nº Ordem: 000201/2013 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - PRISCILA DANIELE CHAVES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 48 - V i s t o s. Segundo alegações constantes dos autos a autora seria

Publicações Judiciais I ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP342388B MARIA ISABEL DA SILVA SOLER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00006418420148260264 1 Vr ITAJOBI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ARTIGOS 16, 26 E 74 A 79 DA LEI N° 8.213/91 COM ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA MANTIDA. - A concessão do benefício de pensão por morte depende, cumulativamente, da comprovação: a) do óbito ou morte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 103 PAULA PEREIRA COELHO MARQUES OAB/SP 260795 - ADV LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE OAB/SP 259860 0000323-58.2013.8.26.0516 Nº Ordem: 000189/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO CLARO DE TOLEDO X SAÚDE BRADESCO - Fls. 143/154 - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 191 se foco da decisão embargada, sob pena de transgressão do disposto no artigo 460 do Código de Processo Civil. A embargante, com a devida vênia, confunde a multa estipulada por força do artigo 461, § 4º, do Código de Processo Civil, que nada mais é do que mecanismo empregado para que a parte cumpra a

Publicações Judiciais I ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.00.014760-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCOS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PRISCILA DANIELE CHAVES PEREIRA incapaz SP251042 IVAN MAGDO BIANCO SEBE JANETE FONSECA CHAVES PEREIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ROSEIRA SP 00003391220138260516 1 Vr ROSEIRA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 176 alegado para o reconhecimento da verossimilhança. Ademais, o relatório social revela a fragilidade econômica da família do requerente. Importante acrescentar que o artigo 20, § 2º, da Lei nº 8.742/93 dispõe que para efeito de concessão do benefício, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem imp

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP304956B MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PRISCILA DANIELE CHAVES PEREIRA incapaz SP251042 IVAN MAGDO BIANCO SEBE JANETE FONSECA CHAVES PEREIRA 13.00.00020-1 1 Vr ROSEIRA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora em demanda ajuizada visando à concessão de benefício assistencial. D E C I D O. O recu