Caderno único ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4731 76/86 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Defensoria Pública Boa Vista, 10 de fevereiro de 2012 Cessar os efeitos, a contar do dia 01 de fevereiro de 2012, da PORTARIA/DPG Nº 106, publicada no D.O.E. nº 1490, de 22 de fevereiro de 2011, que designou os Defensores Públicos Dr. Wilson Roi Leite da Silva e Dr. Rogenilton Ferreira Gomes para atuarem nos atos do

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 Justiça de Goiás, o pedido deve ser julgado prejudicado. Ao teor do exposto, julgo, monocraticamente, prejudicado o pedido deduzido no writ, conforme atribuição do Relator estabelecida 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 9460-58.2018.8.09.0000(201890094609) GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1964 a audiência, o MM. Juiz realizou a oitiva da testemunha do MP IPC Augusto Sérgio Monteiro da Silva, devidamente compromissada. Sem requerimentos pelo MP e pela Defesa. Em seguida, o MM. Juiz DELIBEROU: Cumprida a Carta Precatória, encaminhe-se a mídia e cópia do presente termo ao Juízo Deprecante por malote digital e/ou email. Após, certifiquem-se e arquivem-se. SERVIRÁ O PRESENTE TERMO COMO

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5676 132/153 PORTARIA CGDPE Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. EMENTA: DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE Defensoria Pública Boa Vista, 3 de fevereiro de 2016 A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 23, 144 e seguintes, da Lei Complementar n° 164/2010, bem como no artigo 32, da Lei nº 853/2012 e artigo 137 e seguintes da Lei Complement

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1963 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/09/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:PEDRO NASCIMENTO FARIAS Representante(s): OAB 6977 - LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AUTOS DO PROCESSO Nº 0006370-47.2019.8.14.0039 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4877 098/106 Defensoria Pública Boa Vista, 19 de setembro de 2012 OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral em exercício ERRATA Na Portaria/DPG nº. 695, de 03.08.2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1846, de 07.08.2012, que concedeu folga compensatória à servidora Mêris Terezinha Peixoto, Onde se lê: “PORTARIA/DPG Nº 695” Leia-se: “PORTARIA/DPG Nº 694 - A” Boa Vista – RR, 30 de agosto de 2012. Publique-se.

Caderno único ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6088 200/226 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral PORTARIA/DPG Nº 1146, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 8 de novembro de 2017 RESOLVE: Autorizar o deslocamento dos Defensores Públicos e dos Servidores abaixo relacionados, para realizarem

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6078 185/196 Comunicar o seu afastamento no período de 26 a 29 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da IX Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Manaus/AM, com ônus. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 20 de outubro de 2017 PORTARIA/DPG Nº 1095, DE 18 DE OUTUBRO

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4913 114/134 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 13/11/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 14 de novembro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 986, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Cessar os efeitos, a contar do dia 10 de novembro de 2012, da PORTARIA/DPG Nº 123, publicada no D.O.E. nº 1726

Caderno único ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4577 097/104 Defensoria Pública Boa Vista, 21 de junho de 2011 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 406, DE 15 DE JUNHO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar os Defensores Públicos, Dr. ERNESTO HALT (titular) e Dra. ELCIANNE VIANA DE SOUZA (suplente) para representarem a Defensoria Públ