Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 N° 00098884920188070015 - Agravo de Execução Penal - A: JOSE KELMARCIO OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF11341 - JOSE RODRIGUES. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que apresente as razões ao recurso de agravo no prazo legal. N° 00089626820188070015 - Agravo de Execução Penal - R: RICARDO ALVES DE CASTRO. A

Caderno único ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 5 de Junho de 2015 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00816599720128070015 - Execução da Pena - R: DEYVISON FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF30011 - FERNAND

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 N° 00165974720118070015 - Execução Provisória - R: MANASSEIS BATISTA SOARES. Adv(s).: DF33203 - ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intimese a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . Decisão N° 00275280720148070015 - Pedido de Providências - A: H.P.L.. Adv(s).: DF2336 - DIVALD

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 N° 00093775120188070015 - Agravo de Execução Penal - R: ANDRE DOS SANTOS BARREIRO. Adv(s).: DF26949 - MAX NOBEL DE ARAUJO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que apresente as contrarrazões ao recurso de agravo no prazo legal. N° 00093800620188070015 - Agravo de Execução Penal - R: ELZITO GENEROSO DA S

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 GOMES CUNHA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00483088020058070015 - Execução da Pena - R: VLADIMIR MACIEL MENDES DE MORAIS. Adv(s).: DF55562 - MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3109 sujeitas a processo penal por CRIME DE DESOBEDI?NCIA e ao pagamento de custas da(s) dilig?ncia(s) (artigo 218 e 219, do C?digo de Processo Penal). Intime-se o policial civil Walter Jos? Nobile, comunicando-se ao Delegado de Pol?cia respectivo. Observe-se que as testemunhas, por terem sido arroladas tamb?m pela de

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 no artigo 123 da Lei de Execuções Penais. P.R.I. Distrito Federal, 3 de Agosto de 2016. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF N° 00097392420168070015 - Pedido de Providências - A: A.D.S.M.. Adv(s).: DF47783 - LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA. Determinação - Autos nº 00097392420168070015 (Processo antigo nº 20160110621522) DECISÃO Interessado: ALEXANDHER DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1759 sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 60 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, Pagamento das Custas Processuais - Cálculo das Custas Processuais - Valor de 100 UFESP’S - Valor de cada UFESP2022 R$ 31,97 = R$ 3.197,00-reais PAGAMENTO Guia DARE CÓ

Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de junho de 2015 requerimento do interessado, do Ministério Público, ou por iniciativa do Conselho Penitenciário ou da autoridade administrativa, providenciará de acordo com o disposto no artigo anterior . Assim sendo, PASSO A DECIDIR. Não se olvide quanto ao preenchimento do requisito temporal necessário à concessão do indulto pleno previsto no artigo 1º, caput, inciso XV, do Decreto 8380/2014 . Ainda no compu

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 ao convívio social, possibilitando um contato maior com familiares, bem como a participação em atividades relevantes para a manutenção dos vínculos com a sociedade, ao mesmo tempo em que permite ao Estado observar o seu comportamento durante o gozo das Saídas no que tange ao cumprimento das condições estabelecidas. Pelo exposto, concedo ao(à) sentenciado(a) AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDAS TEMPORÁRIAS,