Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 7 Auto de Infração: 01.001430081.78 Sujeito Passivo: BH Educacional - Eireli I.E. 002.009656.00-88 Endereço: Rua Joaquim Correa de Aquino, 164 – Camargos – Belo Horizonte - MG Auto de Infração: 01.001431703.58 Sujeito Passivo: Derivados de Petróleo Cota Ltda - I.E. 001.677951.00-50 Endereço: Rua Rui Barbosa, 68 – São Diogo – Teófilo Otoni – MG Coobrigado: Ingra Ianne Luiz Ornelas CPF 105.54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56.1 1.440.000,00 71.1 3.425.985,00 4130 - Regionalização da Proteção Socail Especial 4131 - Proteção Especial e Alta Complexidade 4132 - Piso mineiro de assistência social 4133 - Apoio ao Controle Social e a Gestão Descentralizada 4534 - Piso Mineiro de Assistência Social Variável 4535 - Rede Cuidar Aprimoramento da Rede Socioassistencial do SUAS 1049-Ações assistenciais para idosos e popu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução nº 67, de05 de dezembrode 2022) SITUAÇÃO ANTERIOR CARGO NÍVEL GRAU ASGPD III J ASGPD IV C ASGPD IV C NOME 9040569 9293895 9292475 ANA LUCIA NEIVA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES REQUEIJO CARVALHO RODRIGUES DE LIMA SILDETE BORGES BRAGA SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU IV D V A V A DATA DE VIGÊNCIA 05/09/2022 02/11/2021 30/06/2020 05 1721960 - 1 DELIBERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 9 (nove) meses, o servidor: EUSTÁQUIO BARBOSA DOS SANTOS, MASP 1035829-9, no cargo efetivo de ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA / ADMINISTRADOR, AGA5, Nível V,Grau E, a partir de 15 de outubro de 2021. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021. Eliane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 7 Auto de Infração: 01.001430081.78 Sujeito Passivo: BH Educacional - Eireli I.E. 002.009656.00-88 Endereço: Rua Joaquim Correa de Aquino, 164 – Camargos – Belo Horizonte - MG Auto de Infração: 01.001431703.58 Sujeito Passivo: Derivados de Petróleo Cota Ltda - I.E. 001.677951.00-50 Endereço: Rua Rui Barbosa, 68 – São Diogo – Teófilo Otoni – MG Coobrigado: Ingra Ianne Luiz Ornelas CPF 105.54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0010006/2020-14 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0010006/2020-14, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança do valor não recolhido a título de contribuição pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002235113.00-65 Maria De Fatima Vieira Cunha - Me 186897854.00-26 Navel Industria De Ferragens Ltda. - Me 002024145.00-39 Norma Lucia Moreira Dos Santos. 002131125.00-50 Pamela Lima Tavares 11857298608. 001975449.00-90 Personal Press Assessoria De Imprensa E Projetos Ltda.. 001962862.00-88 Shows & Eventos Claudio De Souza Ltda. - Me 001645544.00-72 Tracar Centro Automotivo Ltda. - Me 002021230.00-67 Welson Da Silva – Me Belo Horizonte, 11 de fevere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Rádio Inconfidência Presidente: Ronan Scoralick Abdo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 29, inciso VII, do Decreto 47.750, de 13/11/2019, exonera a Sra. Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur do cargo em comissão de Superintendente Jurídica da Empresa Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 3º - Recomendar ao Conselho Nacional de Assistência Social CNAS que promova as articulações necessárias junto aos órgãos federais competentes visando a inclusão dos trabalhadores do Suas no Plano Nacional de Vacinação, como público prioritário Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação Belo Horizonte, 02 março de 2021 PATRÍCIA CARVALHO GOMES Presidente do Conselho Estadual de Assistência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente PORTARIA SEDESE Nº 012 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Designa servidorresponsávelpelo acompanhamento e fiscalização dos convêniosfirmadas pelaSubsecretaria de Esportes por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições qu