Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 67 (Emenda nº 440) 1 261 12 368 110 4 410 0001 4 4 99 10 8 0 A 800.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 800.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Mãos à Obra (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Betão ------------------------------------------INCISO: 68 (Emenda nº 458) 1 261 12 368 110 4 410 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.123.682,00 1 991 99 999 999

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 93 (Emenda nº 554) 1 371 18 541 120 4 371 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.000.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 3.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Noraldino Júnio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 256 (Emenda nº 408) 1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 200.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Leninha ------------------------------------------INCISO: 257 (Emenda nº 498) 1 511

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 147 (Emenda nº 13) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.400.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Léo Portela --------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 172 (Emenda nº 2) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.123.682,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 5.123.682,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Magalhães ------------------------------------------INCISO: 173 (Emenda nº 6) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.623.682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 15 (Emenda nº 170) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------INCISO: 16 (Emenda nº 198) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 228 (Emenda nº 493) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.584.682,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.584.682,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Virgílio Guimarães ------------------------------------------INCISO: 229 (Emenda nº 505) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 119 (Emenda nº 519) 1 451 06 243 143 4 421 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Objeto do gasto: Manutenção e Operacionalização das Unidades Socioeducativas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Mário Henrique Caixa ------------------------------------------INCISO: 120 (Eme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 306 (Emenda nº 518) 3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 0 A 130.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 130.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Mário Henrique Caixa ---

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 350 (Emenda nº 399) 4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.621.283,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.621.283,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emend