TJMG 01/12/2021 -Pgn. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
INCISO: 256 (Emenda nº 408)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------INCISO: 257 (Emenda nº 498)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------INCISO: 258 (Emenda nº 520)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 163.682,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 163.682,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------INCISO: 259 (Emenda nº 535)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 95.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 95.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------INCISO: 260 (Emenda nº 562)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.380.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.380.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
------------------------------------------INCISO: 261 (Emenda nº 563)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 128.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 128.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
------------------------------------------INCISO: 262 (Emenda nº 577)
1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 190.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 190.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------INCISO: 263 (Emenda nº 287)
2 061 12 364 077 4 202 0001 3 3 99 10 8 0 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação João Pinheiro
Objeto do gasto: Participação em Extensão Acadêmica (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado André Quintão
------------------------------------------INCISO: 264 (Emenda nº 45)
2 071 10 571 001 4 013 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.070.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.070.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fortalecimento da Pesquisa em Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------INCISO: 265 (Emenda nº 67)
2 071 10 571 001 4 013 0001 3 3 99 10 8 0 A 315.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 315.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fortalecimento da Pesquisa em Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bernardo Mucida
------------------------------------------INCISO: 266 (Emenda nº 396)
2 071 10 571 001 4 013 0001 3 3 99 10 8 0 A 152.400,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 152.400,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fortalecimento da Pesquisa em Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fernando Pacheco
------------------------------------------INCISO: 267 (Emenda nº 460)
2 071 10 571 001 4 013 0001 3 3 99 10 8 0 A 929.572,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 929.572,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fortalecimento da Pesquisa em Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------INCISO: 268 (Emenda nº 405)
2 071 10 571 001 4 013 0001 4 4 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fortalecimento da Pesquisa em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Leninha
-------------------------------------------
INCISO: 269 (Emenda nº 461)
2 071 10 571 001 4 013 0001 4 4 99 10 8 0 A 50.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fortalecimento da Pesquisa em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------INCISO: 270 (Emenda nº 145)
2 071 19 571 001 4 009 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento à Pesquisa Científica Multissetorial (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------INCISO: 271 (Emenda nº 70)
2 101 18 541 104 4 280 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas
Objeto do gasto: Gestão de Unidades de Conservação (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bernardo Mucida
------------------------------------------INCISO: 272 (Emenda nº 256)
2 101 18 541 104 4 280 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas
Objeto do gasto: Gestão de Unidades de Conservação (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Tadeu Martins Leite
------------------------------------------INCISO: 273 (Emenda nº 407)
2 201 13 391 061 4 123 0001 4 4 99 10 8 0 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais
Objeto do gasto: Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Protegido (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------INCISO: 274 (Emenda nº 176)
2 201 13 391 061 4 125 0001 4 4 99 10 8 0 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais
Objeto do gasto: Proteção do Patrimônio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------INCISO: 275 (Emenda nº 443)
2 271 10 302 045 4 063 0001 4 4 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Atenção Integral no Complexo de Barbacena (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------INCISO: 276 (Emenda nº 106)
2 271 10 302 045 4 174 0001 3 3 99 10 8 0 A 250.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Atenção Integral no Complexo de Urgência e Emergência (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------INCISO: 277 (Emenda nº 173)
2 271 10 302 045 4 174 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Atenção Integral no Complexo de Urgência e Emergência (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------INCISO: 278 (Emenda nº 462)
2 271 10 302 045 4 177 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Atenção Integral no Complexo de Hospitais de Referência (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------INCISO: 279 (Emenda nº 157)
2 271 10 302 045 4 178 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Atenção Integral no Complexo de Especialidades (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bartô
------------------------------------------INCISO: 280 (Emenda nº 117)
2 271 10 302 045 4 178 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Atenção Integral no Complexo de Especialidades (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Vítor Xavier
------------------------------------------INCISO: 281 (Emenda nº 456)
2 301 26 782 081 4 544 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais
Objeto do gasto: Recuperação da Malha Viária (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Zé Reis
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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