Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 147 (Emenda nº 13) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.400.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Léo Portela --------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 282 (Emenda nº 53) 2 311 12 364 048 4 181 0001 3 3 99 10 8 0 A 145.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 145.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade Estadual de Montes Claros Objeto do gasto: Apoio às Atividades de Pesquisa, Inovação e Tecnologia (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus ------------------------------------------INCISO: 283 (Emenda nº 414) 2 311 12 364 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Coronel Henrique ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 427 (Emenda nº 879) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Coronel Henrique ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 427 (Emenda nº 879) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 109 (Emenda nº 730) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado João Magalhães -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Destacamentos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª Rpm’S e para os Destacamentos de Augusto de Lima, Berilo, Jequitaí, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Santa Fé de Minas, Santo Hipólito e Morro da Garça da 14ª Rpm. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 58 (Emenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 109 (Emenda nº 730) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado João Magalhães -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 228 (Emenda nº 493) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.584.682,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.584.682,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Virgílio Guimarães ------------------------------------------INCISO: 229 (Emenda nº 505) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Destacamentos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª Rpm’S e para os Destacamentos de Augusto de Lima, Berilo, Jequitaí, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Santa Fé de Minas, Santo Hipólito e Morro da Garça da 14ª Rpm. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 58 (Emenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 75 (Emenda nº 633) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 843.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 843.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de 187 Kits Conforto e Aquecedores para os Pelotões do Interior do Estado. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ------