TJMG 16/01/2020 -Pgn. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Destacamentos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª Rpm’S e para os Destacamentos de Augusto
de Lima, Berilo, Jequitaí, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Santa Fé de Minas, Santo Hipólito e Morro da
Garça da 14ª Rpm. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 58 (Emenda nº 955)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Destinado à 35ª Cia/21 Bpm, Sediada em Ubá.
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 59 (Emenda nº 963)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Destinado a 264 Cia Pm/56 Bpm/17 Rpm
Sediada em Paraisópolis. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 60 (Emenda nº 970)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Destinado ao 4 Pel/4 Cia Pm Ind/5 Rpm, Sediado
em Fronteira. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 61 (Emenda nº 1020)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 A 83.250,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 83.250,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 62 (Emenda nº 813)
1 251 06 181 034 4 058 0001 3 3 99 10 8 A 106.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 106.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo de Meio Ambiente (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 63 (Emenda nº 923)
1 251 06 181 034 4 058 0001 4 4 99 10 8 A 184.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 184.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo de Meio Ambiente (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 64 (Emenda nº 575)
1 251 06 181 034 4 062 0001 3 3 99 10 8 A 41.800,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 41.800,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Prevenção e Proteção Escolar – Proerd (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 65 (Emenda nº 384)
1 251 06 181 034 4 214 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Especializado (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 66 (Emenda nº 676)
1 251 06 181 034 4 214 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Especializado (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Duarte Bechir
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 67 (Emenda nº 811)
1 251 06 181 034 4 214 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Especializado (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 68 (Emenda nº 964)
1 251 06 181 034 4 214 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Especializado – Destinado ao Centro de Equoterapia do Regimento
de Cavalaria Alferes Tiradentes – Cercat. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 69 (Emenda nº 53)
1 251 06 181 034 4 214 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Especializado (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mauro Tramonte
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 70 (Emenda nº 677)
1 251 06 181 034 4 214 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Especializado (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Duarte Bechir
-------------------------------------------------------------------------------
capital)
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 27
INCISO: 71 (Emenda nº 108)
1 251 06 181 034 4 507 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Segurança Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 72 (Emenda nº 138)
1 251 06 181 034 4 507 0001 4 4 99 10 8 A 110.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 110.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Segurança Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 73 (Emenda nº 674)
1 251 06 181 034 4 507 0001 4 4 99 10 8 A 184.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 184.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Segurança Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Duarte Bechir
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 74 (Emenda nº 924)
1 251 06 181 034 4 507 0001 4 4 99 10 8 A 110.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 110.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Segurança Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 75 (Emenda nº 254)
1 251 06 181 144 4 426 0001 4 4 99 10 8 A 104.590,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 104.590,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco – Gepar (despesas de
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 76 (Emenda nº 456)
1 261 12 306 163 2 093 0001 3 3 99 10 8 A 25.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão das Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação
Escolar (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 77 (Emenda nº 69)
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 99 10 8 A 135.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 135.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 78 (Emenda nº 120)
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 99 10 8 A 90.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 79 (Emenda nº 414)
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 80 (Emenda nº 958)
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 70.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Destinado a Escola Estadual Hermenegildo Chaves, Localizada em Belo Horizonte. (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 81 (Emenda nº 6)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 82 (Emenda nº 49)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 596.204,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 596.204,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Delegada Sheila
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 83 (Emenda nº 56)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 817.602,00
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 817.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mauro Tramonte
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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