Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10110 10111 10112 Deputado Hely Tarqüínio Deputado Hely Tarqüínio Deputado Inácio Franco 4291 4291 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR VALOR EM SAÚDE APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 4º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fiscal e Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado O Anexo I desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em https://mediaserver. almg.gov.br/acervo/529/828/1529828.pdf. ANEXOS II-A E II-B (a que se refere o art. 5º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 15 (Emenda nº 170) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------INCISO: 16 (Emenda nº 198) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Destacamentos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª Rpm’S e para os Destacamentos de Augusto de Lima, Berilo, Jequitaí, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Santa Fé de Minas, Santo Hipólito e Morro da Garça da 14ª Rpm. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 58 (Emenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Destacamentos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª Rpm’S e para os Destacamentos de Augusto de Lima, Berilo, Jequitaí, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Santa Fé de Minas, Santo Hipólito e Morro da Garça da 14ª Rpm. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 58 (Emenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 588 (Emenda nº 43) 4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 93 (Emenda nº 554) 1 371 18 541 120 4 371 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.000.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 3.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Noraldino Júnio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 339 (Emenda nº 688) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio à Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bosco ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 340 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 503 (Emenda nº 821) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 67 (Emenda nº 440) 1 261 12 368 110 4 410 0001 4 4 99 10 8 0 A 800.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 800.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Mãos à Obra (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Betão ------------------------------------------INCISO: 68 (Emenda nº 458) 1 261 12 368 110 4 410 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.123.682,00 1 991 99 999 999