Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo 10012 Deputado Antonio Carlos Arantes 1481 10013 Deputado Antonio Carlos Arantes 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT 4322 10014 10015 Deputado Antonio Carlos Arantes Deputado Arlen Santiago 4291 1491 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV 1008 2090 10016 Deputado Arlen Santiago 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4457 10017 10018 Deputado Bartô Deputado Bartô 429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Zé Reis ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 30 (Emenda nº 190) 1 251 06 181 034 2 032 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Zé Reis ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 30 (Emenda nº 190) 1 251 06 181 034 2 032 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 228 (Emenda nº 493) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.584.682,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.584.682,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Virgílio Guimarães ------------------------------------------INCISO: 229 (Emenda nº 505) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 102 (Emenda nº 566) 1 261 12 361 106 4 303 0001 4 4 99 10 8 0 A 780.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 780.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Betão ------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 394 (Emenda nº 376) 4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.123.683,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 503 (Emenda nº 821) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 15 (Emenda nº 170) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------INCISO: 16 (Emenda nº 198) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 418 (Emenda nº 442) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.547.701,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.547.701,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Rosângela Reis ------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Coronel Henrique ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 427 (Emenda nº 879) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 550.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 550.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Soc