TJMG 01/12/2021 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
INCISO: 394 (Emenda nº 376)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Celise Laviola
------------------------------------------INCISO: 395 (Emenda nº 379)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------INCISO: 396 (Emenda nº 397)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 750.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fernando Pacheco
------------------------------------------INCISO: 397 (Emenda nº 416)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.500.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita
------------------------------------------INCISO: 398 (Emenda nº 429)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.561.842,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.561.842,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Ana Paula Siqueira
------------------------------------------INCISO: 399 (Emenda nº 448)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.380.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.380.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------INCISO: 400 (Emenda nº 463)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.844.111,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.844.111,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------INCISO: 401 (Emenda nº 464)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------INCISO: 402 (Emenda nº 488)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.123.740,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.123.740,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Virgílio Guimarães
------------------------------------------INCISO: 403 (Emenda nº 504)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.339.978,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.339.978,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------INCISO: 404 (Emenda nº 512)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Zé Guilherme
-------------------------------------------
INCISO: 405 (Emenda nº 526)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 922.748,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 922.748,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------INCISO: 406 (Emenda nº 529)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 280.935,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 280.935,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------INCISO: 407 (Emenda nº 538)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.561.841,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.561.841,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------INCISO: 408 (Emenda nº 548)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.707.894,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.707.894,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Charles Santos
------------------------------------------INCISO: 409 (Emenda nº 555)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 700.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 700.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Noraldino Júnior
------------------------------------------INCISO: 410 (Emenda nº 573)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 537.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 537.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
------------------------------------------INCISO: 411 (Emenda nº 575)
4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------INCISO: 412 (Emenda nº 29)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 608.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 608.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Arlen Santiago
------------------------------------------INCISO: 413 (Emenda nº 155)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.500.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bartô
------------------------------------------INCISO: 414 (Emenda nº 445)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------INCISO: 415 (Emenda nº 549)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 853.947,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 853.947,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Charles Santos
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111302356070118.