Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 720 20021009324214500 ofícios Documento Diverso 19121900344025000 Desconto em Folha Documento Diverso 000011775382 000011584213 20021009311081400 relatório Documento Diverso 19121900343171600 Desconto em Folha Documento Diverso 000011775351 000011584212 20021009294122200 documento diverso Documento Diverso 19121900342584700 Desconto em Folha Documento Diverso

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 observadas as regras mencionadas acima. 1218 Autorizações de 16121511300754300 Documento Diverso desconto em folha de 000046265392 9) A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 05 dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, a fim de Autorizações de 16121511290989600 Documento

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22991 Aduziu, ainda, que a reclamada o coagia a assinar autorizações de A decisão adota tese explícita sobre toda a matéria posta em desconto "sob a ameaça de não fornecer materiais para que este discussão na lide e não viola as súmulas de Tribunais Superiores, pudesse trabalhar e desenvolver suas atividades na empresa e, tampouco os dispositivos constitucionais

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Autorizações de Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1119 16121511305673100 Documento Diverso desconto em folha de 16121511224438100 Petição Inicial Petição Inicial 000046265473 Autorizações de 000046264611 16121511304150100 Documento Diverso desconto em folha de 16121511173540300 Petição em PDF Petição em PDF 000046265447 Autorizações de 000046264110 16121511302508200 Documento Diverso

Publicações Judiciais ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A parte agravante sustenta que "se a forma de pagamento do valor concedido no empréstimo foi através de desconto em folha, nada impede que o débito exequendo também seja consignado junto à fonte pagadora, respeitado o percentual de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do executado" (fl. 04). DECIDO. No contrato de adesão, consta margem consignável de R$ 320,26, suficiente para cobrir a prestação mensal de R$ 320,00 (fl. 37). Não se confunda a penhora de valores decorrentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 836 Julgador: TERCEIRA TURMA Data da decisão: 29/11/2006 Documento: STJ000727402). Em outros casos, o Superior Tribunal de Justiça admitiu desconto em folha de pagamento. Vejamos os acórdãos: ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL - IMÓVEL FUNCIONAL - MULTA POR OCUPAÇÃO IRREGULAR - DESCONTO EM FOLHA - CABIMENTO. 1.

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 eventuais recursos ordinários e embargos de declaração. A não observância dessa determinação ensejará o não conhecimento 1376 Autorizações de 16121514331615600 Documento Diverso desconto em folha 4 000046283452 do ato, pelo juízo, caracterizando-se a figura do ato processual inexistente. Autorizações de 16121514325508400 Documento Diverso desconto em folha

Publicações Judiciais I ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007161-85.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.007161-8/MS AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE MS007684 LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO MANOEL WEYSON CEZAR DE ALMEIDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00054462620084036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela agravante - Fundação Habitacional do Exército, a desafiar acórdão proferido por órgão fraci

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 612 Autorizacao para Título Tipo Chave de acesso** 19042614282385000 Documento Diverso Desconto em Folha Pedido de 19050111060516600 Autorizacao para Manifestação Reconsideracao Intimação Mandado Decisão 000010193709 19042614280263600 Documento Diverso 000010225170 Desconto em Folha 19043011255098900 Autorizacao para Intimação 000010193707 1904261427

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Documentos associados ao processo 692 Autorizacao para 19042614272021700 Documento Diverso Desconto em Folha 000010193699 Autorizacao para Título Tipo Decisão Decisão Liminar Deferida 19042614264929000 Documento Diverso Chave de acesso** Desconto em Folha 19042907552999800 Autorizacao para 000010197400 Desconto em Folha 19042614334239400 Estatuto do Sindic