Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1209 104 A) Processos Novos 1) Nº 141.112/2011 – Recurso em expediente administrativo. - Negaram provimento, v.u. ADVOGADO: Márcia Virginia Tavolari, OAB/SP nº 244.530. B) Processos Adiados 2) Nº 139.201/2011 – Recurso em expediente administrativo. - I e II: Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o Desembargador LUIZ PANTALEÃO. ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1511 a mensalidade retornará, ademais, ao patamar exigido pela agravante. Tudo isso posto, não verifico presentes os pressupostos do art. 995, parágrafo único do CPC, pelo que NEGO EFEITO SUSPENSIVO. À agravada para resposta. Intime-se. São Paulo, 5 de julho de 2019. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Leticia Durante Trindade (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 869 S/A contra decisão de fls. 29/30, que indeferiu seu pedido de antecipação de tutela recursal. Sustenta o embargante que a decisão foi omisso, pois não analisou o seu pedido subsidiário para os valores determinados para restituição possam ser depositados em juízo até o julgamento final da divergência/impugnação refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 576 deverão permanecer em acervo no aguardo do julgamento do mencionado incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR). Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP) - Thiago Nicolau Dionisio (OAB: 362457/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudio Aparecido Ribas da Silva (OAB: 10141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 577 versem sobre planos coletivos - Divergência jurisprudencial persistente sobre o tema suscitado no âmbito deste E. Tribunal de Justiça - Efetiva repetição de processos - Risco patente de ofensa à isonomia e à segurança jurídica - Requisitos do art. 976, do CPC/15, preenchidos - IRDR admitido, com o seguinte tema: ‘Valid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2566 permanecer em acervo no aguardo do julgamento do mencionado incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR). Int. Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Sergio Antonio Garavati (OAB: 65393/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1011296-33.2016.8.26.0554 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 578 do ex-empregado de manter-se como beneficiário do plano de saúde coletivo mantido pela ex-empregadora, juntamente com seus dependentes, após o encerramento da relação empregatícia, com fulcro nos arts. 30 e 31, da Lei n. 9.656/98, nos casos em que o plano de saúde, durante a relação de emprego, tenha sido custeado integr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 575 Apelado: Leonildo Serafim (Justiça Gratuita) - Vistos. No âmbito do processo nº 0054174-66.2017.8.26.0000, da relatoria do Desembargador Grava Brazil, admitido em 07 de dezembro de 2017, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, no âmbito de jurisdição territorial deste Tribunal, até o julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1037 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 1000488-04.2015.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: L. S. C. (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 791 tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento da decisão, mas não à sua modificação, que só muito excepcionalmente é admitida (STJ - EDcl no AgRg no REsp 1.490.961, 2ª Turma, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, j. 08.11.2016, DJe 29.11.2016). E nem se há de argumentar sobre eventual ofensa ao disposto n