Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Serve o presente para comunicar que a mencionada vistoria realizada no dia 30 de abril de 2020, concluiu não haverindícios daexecução do fracionamento de solo rural para fins urbanos no Processo Administrativo de Fiscalização SEI nº 2460.01.0000105/2020-89, nos termos da Lei Complementar nº 122/2012 cumulada com Decreto Estadual nº 48.255/2021. 5 cm -28 1574236 - 1 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ADITIVOS 4570017153-530. Contratada: MARCOS SOUZA SANTOS – ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$24.667,28. Ass: 13/10/2021. 4570016494-530. Contratada: PADARIA POUCA TELHA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$16.615,47. Ass: 15/10/2021. 8 cm -19 1545537 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16011. Objeto: Miscel�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG PEDIDOS DE COMPRA Pedido de Compra nº 4500043433. Partes Gasmig x HS Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-008/21 Lote 01. Objeto: aquisição de microcomputadores notebooks. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 774.713,46. Assinatura: 13/07/21. Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações 3 cm -14 1505484 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-H15697. Objeto: Serviço de levantamento em campo de dados do compartilhamento de infraestrutura, iluminação pública.Pregão Eletrônico 530-G15705. Objeto: Para-raio. Pregão Eletrônico 530-G15707. Objeto: Ponte para medir capacitância.Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão Eletrô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003158/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Escola Esperança e Vida, do município de Ouro Fino. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 10/2021 O Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 2014, e do Decreto nº 47.132, de 2017, realizará Chamamento Público nº 10/2021, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO. Valor: R$ 3.124.000,00. Núcleo da Finalidade/objeto: promoção d