Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1965 sumária é hipótese de julgamento antecipado da ação penal, para conferir a razoável duração do processo, sendo incabível quando não evidenciada qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos apresentados na defesa preliminar não inviabil

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 EMPREENDIMENTO LTDA, ora em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO(A) para pagar em 48 (quarenta e oito) horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 9.121,31 (nove mil, cento e vinte e um reais e trinta e um centavos), referente à ducuda do acordo judicial realizado entre as partes. . . Marcelo Lima Guerra Juiz do Trabalho 253 Pelo presente expediente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2933 122922/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP), FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP) Processo 0000649-27.2021.8.26.0584 (processo principal 1001039-53.2016.8.26.0584) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.S.N. - Vistos, etc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1715 0004128-54.2014.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Jandira - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Bruno Blesa Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Roberto do Carmo (OAB: 296585/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 0004145-45.2012.8.26.0272 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 384 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002007-03.2016.8.26.0584; Assunto: Roubo; Apelante: Wilson Diego Gomes Nogueira; Advogado: Isaac Antônio Santos Aranha (OAB: 312368/SP); Apelado: Ministério Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 12199410 2 LUCAS ROMEU SILVA SANTOS EE PROFA DONA PRETA ARACUAI 23/11/2019 11052438 2 JANETE DE MATOS EVANGELISTA EE PROFA MARIA GOMES DA SILVA ARACUAI 30/04/2019 10538544 3 RONALDO MAGALHAES LIMA EE SAO DOMINGOS ARACUAI 27/11/2019 11681848 2 ANDREIA GONCALVES LOPES EE SAO DOMINGOS ARACUAI 23/12/2019 6655831 3 ROZANA MACHADO DE SOUZA EE SAO JOAO DO VACARIA ARACUAI 23/12/2019 12767844 3 A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2648 Nº 0001895-27.2016.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaí - Apelante: Bruno Aparecido de Oliveira Smith Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Jú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 2401 entorpecentes. Há, portanto, a presença de indícios suficientes de autoria do crime de homicídio qualificado, na forma consumada e tentada. Por fim, relativamente ao crime previsto no art. 211 do Código Penal [Destruição, subtração ou ocultação de cadáver] a pronúncia por crime doloso contra a vida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Jordana Costa Lima PORTARIA ESP Nº 08, DE 26 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2279 Processo 1002723-42.2018.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.C.N. - I.U. - Fls. 49/51: Manifeste-se o exequente. - ADV: JAMIL CHALLITA NOUHRA (OAB 131998/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1002733-86.2018.8.26.0584 -