Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 786 BATISTA. Ciência ao Ministério defesa desta decisão. Após, certifique a SVU a eventual apresentação de alegações finais pela defesa. Expedientes necessários. Itarema/CE, 28 de maio de 2020. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito - Respondendo ADV: GERALDO MAGELA RIOS FILHO (OAB 8400/CE) - Processo 0012214-33.2018.8.06.0104 - Ação Penal - Procedimento

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2589 do amplo acesso à jurisdição, firmou-se na jurisprudência pátria o entendimento de que é possível ao trabalhador ingressar com PODER JUDICIÁRIO reclamação trabalhista no local do seu domicílio quando o JUSTIÇA DO ajuizamento da demanda no foro em que foi firmado o contrato ou no da prestação dos serviços inviabilize o próprio direito de ação. Verificado,

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MAX ANDRE SANTOS(OAB: 54532/DF) AUTO POSTO MB LTDA THIAGO JANUARIO DE ANDRADE(OAB: 21800/DF) 2026 GOIANESIA/GO, 27 de julho de 2022. DANIELLE MENDONCA RIZZI Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DIEGO MIRANDA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010240-49.2022.5.18.0261 AUTOR RAFAEL DIEGO MIRANDA DA SILVA ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1413 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Italo Batista dos Santos - Apelante: Miqueias Costa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a aprecia�

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 5º, inc. XXXV, da Constituição da República vigente. 12. No caso dos presentes autos, o acórdão combatido consignou que "a declaração de fl. 45 comprova a ausência de responsabilidade do apelante [ora recorrido], uma vez que, por meio dela, Jorge Antônio Silva de Souza reconhece expressamente, de forma inequívoca, ser o condutor que cometeu a infração, e requer a transferência de pontuaçã

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 o cometimento da infração foi reconhecido pelo segundo requerente, pai do primeiro requerente, a ele deve ser imputada a penalidade decorrente da infração, sendo a procedência do pedido medida que se impõe. Diante do exposto, confirmo os efeitos da decisão que antecipou a tutela e, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar ao Dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2096 de Ubatuba - 3ª Vara; Data do Julgamento: 09/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019). Diante de todo o exposto, persistindo a existência do fumus comissi delicti e do periculum libertatis, MANTENHO a prisão preventiva anteriormente decretada. Anotese a revisão da prisão no sistema SAJ, notadamente para futura

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3155 desta Vara do Trabalho), com antecedência mínima de 10 (dez) que grau? Ele(a) está apto(a) a exercer a mesma função ou outras dias, as quais deverão cientificar seus assistentes, os dias e atividades profissionais? horários das diligências a serem realizadas. 08 - Há prescrição de tratamento que possa reabilitar o(a) Deverá o(a) Sr.(a) Perito responder ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 322 decisão de página 104.Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VALÉRIA BERNARDES VIEIRA (OAB 236990/SP) Processo 0002957-93.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edna Silvano Vianna - CERTIDÃO Processo Digital n°:0002957-93.2016.8.26.0266 Classe -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 827 se a competente Guia de Recolhimento, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Expedida(s) e encaminhada(s) a(s) carta(s) de guia ao Departamento Estadual de Execuções Criminais DEECRIM ou à Vara das Execuções Criminais competente, determino a elaboração do(s) cálculo(s) da pena de