Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3740594 11122249 10506046 11559937 12368882 9398819 11364213 13244587 8087579 11353190 13604814 11057320 11349537 8915951 13620034 10741973 11665510 12017984 13333067 13073267 10928083 10987634 10097889 10953461 12319778 11222122 12284279 11070554 10854909 5664958 11722519 6673156 11117702 10526218 11054095 11585635 10853075 10089530 10947273 8769200 8892572 11317716 8904088 11931466 11808003 10835445 10846

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 2748374 3715000 9723735 11355799 13260880 14057574 8444424 8828121 9535261 8349664 5574785 9403957 8951568 10525814 3186020 6453138 13254164 10536647 6147144 10617272 13261094 11319456 10349009 13226345 8864951 5265582 5413471 12455630 11829264 10021590 4525127 12151155 13136197 3799905 3293545 3443066 12767844 11244027 10747715 8214397 8282253 11657962 11699105 14084537 8937146 12199345 11746237 3760493 6098768 13384649 12481651 10193787 5669858 10956944 38074

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dados Ato nº 07/2014 publicado em 05/02/2014 onde se lê: Masp 321984-1 leia-se: Masp 321984-7; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 432536-1, Bernardete de Fátima Brandão Ramos, ASBIF Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 22/2014 publicado em 27/03/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8800/10950 dias de exercício; TU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450