TJMG 25/02/2014 -Pgn. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SEDE DA SECRETARIA:
MARIA
HELENA
BRASILEIRO
-Masp
0116173-6,
PEB(APOSENTADO)/ANE(PEDAGOGO, APOSTILA ASSESSOR
II, EM AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA A:
REJAINE RODRIGUES NATALINO -Masp 1213204-9, PEB/PEB;
ROMMEL MACHADO LAGOEIRO -Masp 1179574-7, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
EVA MARIA DA SILVA MELO REZENDE -Masp 0319782-9,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEDAGOGO (PREFEITURA - BETIM).
- SRE METROPOLITANA C:
SHEILA LUCIA DA SILVA TELLES -Masp 1119034-5, PEB/PEB;
ALCIVANDO PAULO ALVES VIEIRA -Masp 0373440-7, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO); CLELIA
ANTONIETA ALBANO RAMOS -Masp 0275628-6, EEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
GISELLE MARCIANA DE PAULA -Masp 1065267-5, PEB/EEB.
- SRE DE CARATINGA:
RENATA DE LOURDES COIMBRA SANTOS -Masp 0443140-9,
PEB/PROFESSORA
MUNICIPAL(SÃO
DOMINGOS
DAS
DORES).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ADRIANA PACHECO LIMA CAMPOS -Masp 1282780-4, PEB/
PEB; RAQUEL LUZIA COELHO -Masp 0821472-8, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR IV; ANA PAULA APARECIDA DE
SOUZA -Masp 1179882-4, PEB/PEB; MARLI DE PAULA SOUZA
-Masp 1248957-1, PEB/PEB; KELLY DO CARMO BRITO DA SILVA
-Masp 1309314-1, PEB/PEB; PRISCILA RAQUEL COSTA PINTO
-Masp 1280722-8, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA DA CONCEICAO SANTOS -Masp 0231861-6,
PEB(APOSTILA DIRETOR IV, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
WILLA DE FATIMA BRUM CAMPOS -Masp 0334962-8,
PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ANA
MARIA DE CASTRO RIBEIRO E SILVA -Masp 0337995-5, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT - EM ADJUNÇÃO) Ced/Disp/
Afast. para exercício de DIRETOR DE ESCOLA (EWBANK DA
CAMARA); FABIANE EUGENIA ROSA -Masp 0334851-3, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT); FERNANDO SERGIO GRAZIOSI GAMA -Masp 0845138-7, ATB/PEB; LUIZ HENRIQUE
DE LIMA ALVES -Masp 1015731-1, PEB/PROFESSOR(LIMA
DUARTE); SANDRA MARIA DUQUE -Masp 0272127-2, PEB/
COORDENADOR PEDAGOGICO(JUIZ DE FORA).
- SRE DE MANHUACU:
MARCILENE GILMARA ELOI -Masp 0865601-9, PEB/
PROFESSOR(MANHUAÇU); MARIA APARECIDA DE SOUZA
-Masp 0389081-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB; JOSIE GOMES SANTIAGO -Masp 1157094-2,
PEB/PEB; LIGIA DE SOUZA BASTOS -Masp 0957227-2, PEB/
PROFESSOR(MATIPÓ); FANASIA FERREIRA DE PAULA -Masp
1314822-6, PEB/PROFESSOR(MATIPÓ); ANA FLAVIA HENRIQUE GUERRA -Masp 1256779-8, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ELIZABETH DE FATIMAALVES -Masp 0289123-2, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/EEB(EXERCENDO
DIRETOR V); EDERSON DIAS FERREIRA -Masp 1243767-9,
PEB/PEB; IGMAR DE FATIMA PEDROSA -Masp 0289221-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
EDNA BATISTA GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 0352523-5,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA IRIS DE OLIVEIRA -Masp 0934483-9, PEB(EM AFAST.
PREL.)/ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA(TRT - 9ª
REGIÃO).
- SRE DE OURO PRETO:
VIVIANE GONCALVES FAGUNDES -Masp 1092630-1, PEB/PEB;
ELIS VANESSA MONTEIRO DA SILVA -Masp 1253548-0, PEB/
PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA DO CARMO DA SILVA -Masp 0344362-9,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR
MUNICIPAL(ONCA DE PITANGUI); LEDA CHAVES -Masp
0954795-1, PEB/PROFESSOR(MARTINHO CAMPOS); MATEUS
RIBEIRO MATIAS -Masp 1267368-7, PEB/PEB; ERILDO JOSE
VIEIRA -Masp 0490091-6, PEB/PEB; VALDILENE MALVINA
DE FARIA OLIVEIRA -Masp 0848752-2, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(DORES DO INDAIÁ).
- SRE DE PASSOS:
ANDREIA MARQUES RICARDO MELO -Masp 1281663-3,
PEB/PEB; TAISA PEREIRA LOPES -Masp 0444183-8, PEB/
PROFESSORA(PASSOS); SINARA PEREIRA AMORIM -Masp
1196963-1, PEB/PEB; NAZARE NASCIMENTO DE SOUSA SANTOS -Masp 1173430-8, PEB/PROFESSOR(PASSOS); PATRICIA
VILELA PEREIRA -Masp 1282038-7, PEB/EEB; TAISE NATALIA DO
SOUTO -Masp 1107522-3, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CARLOS HENRIQUE CARDOSO -Masp 0891113-3,
PEB/PROFESSOR(CARMO DO RIO CLARO); FLAVIANE SIMA
MARTINS -Masp 0832615-9, PEB/PEB; GILZA MENDES DE OLIVEIRA -Masp 1054217-3, PEB/PEB; MARIA ANGELICA SILVA
ASSIS -Masp 0856292-8, ATB/PEB; NEIZA MARIA DE ALMEIDA
SILVA -Masp 0763343-1, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA); MILZA MARIA
DE LIMA GONCALVES -Masp 0268496-7, PEB(APOSENTADO)/
PEB; MARIA APARECIDA DE MATOS -Masp 0243885-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ERNESTINA PEREIRA CAIXETA -Masp 0332278-1, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(EXERCENDO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL - LAGAMAR); DOUGLAS DE SOUSA LIMA -Masp
1325016-2, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE OLEGÁRIO); GUIOMAR AMELIA DOS SANTOS CASTILHO -Masp 0254392-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); SILESIA CRISTINA
DE CASTRO CAIXETA -Masp 1326200-1, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA -Masp 1007194-2, ATB/
PEB; WANDERLEIA CHAVES DE PAIVA -Masp 1327221-6, PEB/
PROFESSOR(ABRE CAMPO); JOSIMAR SIQUEIRA GONCALVES -Masp 1329433-5, PEB/PEB; PAOLA THAIS RODRIGUES
FERNANDES -Masp 1327348-7, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA);
ELISANGELA FERNANDES GONCALVES -Masp 0664238-3, PEB/
PEB; TATIANA DE OLIVEIRA TREVENZOLI -Masp 1307874-6,
PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARLENE APARECIDA SABINO -Masp 0738383-9, PEB/EEB;
LISLAYNE TORRES DOMINGUES -Masp 1244662-1, PEB/PEB;
JULIANO SAVIO BERALDO -Masp 1320403-7, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(SILVIANÓPOLIS); TARGINO RENATO MOREIRA
PASCHOAL -Masp 1230156-0, PEB/PEB; JURACI LEMES DA SILVA
-Masp 0741356-0, ATB/PROFESSOR MUNICIPAL(ITAPEVA);
CRISTINA ANDREA BALTAR SILVA -Masp 1182377-0, PEB/PEB;
ORLANDO SILVA DA ROSA -Masp 1332256-5, PEB/PROFESSOR

MUNICIPAL(PROFESSOR); MARIA CELIA ASSIZ DOS SANTOS
-Masp 0226393-7, PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
DIRCENEA DAS GRACAS DE PAIV FRAGA -Masp 1231534-7,
PEB/PEB; LILIAN CARLA MARTINS -Masp 1204253-7, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
CECILIA APARECIDA GODOI VALENTE -Masp 0890014-4, PEB/
PEB; SANDRA DE OLIVEIRA VICTORIO -Masp 0446146-3, ATB/
PROFESSOR(MONTE SANTO DE MINAS); LILIAN MARIAMAGRI
STAMPONI -Masp 1320397-1, EEB/PROFESSOR(GUAXUPE).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LUCINEIA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1114709-7, PEB/
PEB.
- SRE DE UBA:
GRASIELA PEIXOTO DE SOUZA FARIA -Masp 1105414-5,
PEB/PEB; FLAVIO AUGUSTO PEREIRA -Masp 0935668-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
MIRIAN ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO -Masp 1222021-6, PEB/
PEB; MAGDA REGINA BEZERRA FIGUEIRA -Masp 0331299-8,
PEB/PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL(UBERLANDIA);
IRENE VICENTE DE PAULA -Masp 0289242-0, ATB/PEB(EM
AFAST.PREL.).
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda
Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma
aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da
Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
REGINA CELI ALCANTARA FABIANO -Masp 0066686-7,
EEB(APOSENTADO)/ATB.
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
VALERIA RIBEIRO SALGADO DE MELO -Masp 0598506-4,
EEB/EDUCADOR
INFANTIL
(BELO
HORIZONTE)/
PROFESSOR(CONTAGEM). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ROZINEIDE DO ROSARIO FERREIRA -Masp 0867349-3, ATB/
PROFESSOR(ESTRELA DO SUL)/AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO(ESTRELA DO SUL). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser a acumulação de mais de
dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos,
funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE MURIAE:
MARIA DAS GRACAS PEDROSA BITTENCOURT -Masp
0160714-2, ANE(PEDAGOGO, APOSTILA SUPERVISOR III, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR, APOSENTADO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARCOS ALOISIO DE FARIA -Masp 1327171-3, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(EXERCENDO CHEFE DE SEÇÃO MARTINHO CAMPOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza
técnica ou científica.
- SRE DE PASSOS:
LEONARDO RODRIGUES DE MACEDO -Masp 1291157-4, PEB/
COORDENADOR PEDAGÓGICO(CÓRREGO FUNDO). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de coordenador pedagógico de natureza técnica ou científica.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ROSANGELA MARIA DE FREITAS -Masp 0941657-9.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE MANHUACU:
DANIELA AFONSO HERINGER BARBOSA -Masp 1269211-7.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
TORNA SEM EFEITO:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SER METROPOLITANA C:
-CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES
–Masp 1059215-2.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO MG, 06/07/13 PÁG.03
COL.03 E PROCEDE A DECLARAÇÃO DE ILICITUDE DA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE ATE (ASSISTENTE TÉCNICO
EDUCACIONAL) EXERCENDO DAD-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE
HORÁRIOS. POR NÃO COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA
CARGA HORÁRIA.
-SRE CAMPO BELO:
-LILIA INACIA FERREIRA BICHIR – Masp 0837411-8.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO MG, 03/08/13 PÁG.03
A 04 COL.03 E PROCEDE A DECLARAÇÃO DE ILICITUDE DA
ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATE (ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL)
EXERCENDO DAD-1. POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE
DE HORÁRIOS. POR NÃO COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA
CARGA HORÁRIA.
-SRE PARACATU
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO MG, 03/08/13 PÁG.03
A 04 COL.04 E PROCEDE A DECLARAÇÃO DE ILICITUDE DA
ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE ATE (ASSISTENTE TÉCNICO
EDUCACIONAL) EXERCENDO DAD-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE
HORÁRIOS. POR NÃO COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA
CARGA HORÁRIA.
24 524367 - 1

SUBSECRETARIA
DE
GOVERNAMENTAL

Minas Gerais - Caderno 1
GESTÃO

DA

ESTRATÉGIA

NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto
de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público das
seguintes entidades:
Associação Galpão
CNPJ: 16.741.480/0001-81
24 524387 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC 41/03 as servidoras: Masp
3697976 Maria Lúcia Gomes de Faria Pergamo a partir de 7/2/2014;
Masp 1444231 Vania Nepomuceno Pinto a partir de 14/2/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos do art.
13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº
38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 com vigência a partir do
início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento
Médico”, conforme homologação publicada em 30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional aos servidores abaixo relacionados: ­
Nome
Masp Adm Cargo/Função Vigência
Rodrigo de Almeida 13581046 1 Médico-Perito 5/2/2014
Horta Barbosa
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988, aos servidores: Masp 9045899 Denise Borges Dominici
Cardoso a partir de 31/1/2014; Masp 3567625 Elci Filho de Oliveira
a partir de 17/2/2014; Masp 3593860 Magno de Assis Morais a partir
de 13/02/2014.REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 das servidoras:
Masp 3753134 Maria de Fátima Colares Neves a partir de 6/2/2014 –
Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003; Masp
9265349 Maria Filomena Ribeiro Xavier a partir de 11/2/2014 – Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005; Masp
3571825 Fernando dos Santos Reis a partir de 13/2/2014 – Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005; Masp 3640414
Rubens Nogueira Penido a partir de 12/2/2014 – Aposentadoria integral
nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005. CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos
servidores: Masp 3567625 Elci Filho de Oliveira referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/2/2014; Masp 9040882 Flávia Pereira
de Paiva referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/2/2014;
Masp 9008528 Lydia Eliane de Miranda e Silva referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/2/2014; Masp 6126593 Maria Isabel
Araújo Rodrigues referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/12/2013; Masp 9040536 Nildislene Coelho referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/2/2014; Masp 3487246 Tavane Francisca Fernandes das Chagas referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 21/2/2014. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor:
Masp 7526924 Henrique de Souza Linhares pela remuneração do cargo
de EPPGG, I, A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-5 IN 1100278 a partir de 13/2/2014; Masp
354028-3 Oberdan Tosatti pela remuneração do cargo de OSO II, F,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAD-1 PH 1100740 a partir de 19/2/2014; Masp 9002163 Roberto
Márcio dos Santos Cesar pela remuneração do cargo de OSO II, F,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-1 PH 1100739 a partir de 19/2/2014. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 9045899 Denise Borges Dominici Cardoso referente ao 6º
quinquênio a partir de 31/1/2014; Masp 3567625 Elci Filho de Oliveira
referente ao 6º quinquênio a partir de 17/2/2014; Masp 6685507 Isabella Virgínia Freire Biondini referente ao 2º quinquênio a partir de
12/1/2013; Masp 3593860 Magno de Assis Morais referente ao 6º quinquênio a partir de 13/2/2014; Masp 6126593 Maria Isabel Araújo Rodrigues referente ao 3º quinquênio a partir de 25/12/2013; Masp 9032749
Mônica Fischer referente ao 5º quinquênio a partir de 14/2/2014; Masp
3748944 Sebastião Raimundo Mariano referente ao 5º quinquênio a
partir de 24/2/2014; Masp 3487246 Tavane Francisca Fernandes das
Chagas referente ao 5º quinquênio a partir de 21/2/2014.
24 524806 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0664/2014
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02452753 Maria
Lucileia Botelho de Faria – PEB – 2 - Caratinga - 40 - 04/02/2014 A
15/03/2014 - 158.I, 02539955 Lucia Helena Ferreira de Souza Gandra –
EEB – 2 - Caratinga - 10 - 17/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 02775062
Maria Jose Correa de Lima Miranda – PEB – 1 - Caratinga - 1 12/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 02957512 Rogerio Moreira de Faria –
PEB – 1 - Caratinga - 90 - 14/02/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 02957512
Rogerio Moreira de Faria – PEB – 2 - Caratinga - 90 - 14/02/2014 A
14/05/2014 - 158.I, 03024866 Sebastiao Geraldo da Silva – ASB – 1
- Caratinga - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 03206851 Maria
Aparecida Batista M Silva – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 14/02/2014
A 28/02/2014 - 158.I, 03471158 Beatriz Marques da Cunha Aredes –
PEB – 1 - Inhapim - 30 - 17/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 03708781
Maria Conceicao Aparecida M Oliveira – SEIII – 2 - Alvarenga - 5 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 03815404 Elivaete de Oliveira Fialho
Siqueira – ATB – 1 - Inhapim - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
03828399 Isabel Lopes Teixeira – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 60
- 16/02/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 03828399 Isabel Lopes Teixeira –
PEB – 3 - Caratinga - 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 05561519
Luciana Capella Araujo Lopes – ATB – 1 - Caratinga - 60 - 14/02/2014
A 14/04/2014 - 158.I, 05561923 Clayner Gomes Fernandes – PEB –
3 - Caratinga - 3 - 17/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 05643200 Maria
Neusa Mendes – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 158.I, 05987912 Anarlene Aparecida Rodrigues Lima – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 15/02/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 05989207 Marcia Cristina
de Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 13/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I,
06044291 Daniela de Assis Soyer Campos – PEB – 1 - Caratinga - 15
- 11/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 06666903 Heron Felisberto – PEB
– 1 - Bom Jesus do Galho - 45 - 17/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I,
06666903 Heron Felisberto – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 45 17/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 08409450 Ana Maria Rocha Mattos
Dutra – ATB – 1 - Piedade de Caratinga - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014
- 158.I, 08664880 Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga
- 10 - 10/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 08699704 Maria das Gracas
Teixeira da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 16 - 16/02/2014 A 03/03/2014
- 158.I, 08808636 Maria Monica Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 13/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 08809006 Marco Antonio
Pacheco – ASB – 1 - Inhapim - 60 - 15/02/2014 A 15/04/2014 - 158.I,
09902578 Maria Sandra Gomes – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 11/02/2014
A 25/02/2014 - 158.I, 09902578 Maria Sandra Gomes – PEB – 2 Caratinga - 15 - 11/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 10012664 Francisca
Angelica Barbosa Antoniassi – PEB – 1 - Inhapim - 25 - 14/02/2014 A
10/03/2014 - 158.I, 10961670 Viviane Franco da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 12/02/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 10961670 Viviane Franco
da Silva – PEB – 2 - Entre Folhas - 60 - 12/02/2014 A 12/04/2014 158.I, 11184751 Alexandra de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Inhapim - 5
- 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 11320652 Leandro Marcos Martins
– PEB – 1 - Caratinga - 60 - 12/02/2014 A 12/04/2014 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03003563 Elizabeth Maria de Souza – PEB – 2
- Manhuacu - 37 - 12/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 03003720 Jorge
Luiz Guedes – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 17/02/2014 A
17/04/2014 - 158.I, 03003720 Jorge Luiz Guedes – PEB – 2 - Sao Joao

do Manhuacu - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 03387727 Marluce Celestino Leite Werner – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 3 - 03/02/2014
A 05/02/2014 - 158.I, 03387743 Neide Aparecida Pereira Soares Gomes
de Olive – DV – 1 - Mutum - 30 - 10/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I,
03650058 Mara Regia Dutra – PEB – 1 - Matipo - 40 - 11/02/2014 A
22/03/2014 - 158.I, 03650058 Mara Regia Dutra – EEB – 2 - Matipo
- 40 - 11/02/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 03762549 Marilda Caldeira
Rhodes Fonseca – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014
- 158.I, 03902905 Mariana Lucia Pereira Mendes – ATB – 1 - Mutum
- 5 - 27/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 03915238 Junia Marcia Gomes
Alves de Amorim – PEB – 1 - Chale - 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014
- 158.I, 03915238 Junia Marcia Gomes Alves de Amorim – PEB –
2 - Chale - 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 04504544 Neuza
Maria da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 60 - 18/02/2014 A 18/04/2014
- 158.I, 05172457 Ivanete Maria Lima – PEB – 1 - Santa Margarida - 5 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 05172457 Ivanete Maria Lima – EEB
– 2 - Santa Margarida - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 05172457
Ivanete Maria Lima – PEB – 1 - Santa Margarida - 30 - 17/02/2014 A
18/03/2014 - 158.I, 05172457 Ivanete Maria Lima – EEB – 2 - Santa
Margarida - 30 - 17/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 05475777 Juliana
Otoni Albuquerque Rodrigues – PEB – 1 - Santa Margarida - 15 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 05656152 Maria Aparecida Souza
Soares – ASB – 1 - Lajinha - 45 - 07/02/2014 A 23/03/2014 - 158.I,
08199861 Luiz Cezar Fernandes Ferreira – ASB – 1 - Mutum - 60 14/02/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 08261000 Maria do Carmo Medeiros
Andrade – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 10/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I,
08261000 Maria do Carmo Medeiros Andrade – PEB – 2 - Manhuacu
- 3 - 10/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 08321101 Lidiana Salazar
Carvalho – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 158.I, 08321101 Lidiana Salazar Carvalho – PEB – 2 - Manhuacu
- 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 08399065 Maria Gorete da
Silva Melo – PEB – 1 - Luisburgo - 12 - 10/02/2014 A 21/02/2014
- 158.I, 08544074 Maria Lucia de Paula Ferreira – PEB – 1 - Caputira - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 08662280 Miriam Lima
de Souza – PEB – 1 - Mutum - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I,
08662280 Miriam Lima de Souza – PEB – 2 - Mutum - 60 - 03/02/2014
A 03/04/2014 - 158.I, 08791097 Marilea Fernandes Pereira – PEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08791097
Marilea Fernandes Pereira – EEB – 2 - Manhuacu - 60 - 16/02/2014
A 16/04/2014 - 158.I, 08857575 Beatriz Ferreira da Silva Rodrigues –
PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 15 - 08/02/2014 A 22/02/2014 - 158.I,
09418393 Dinea Fortunato Fernandes Franco – PEB – 1 - Lajinha - 30
- 12/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 09418393 Dinea Fortunato Fernandes Franco – PEB – 2 - Lajinha - 30 - 12/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I,
09925256 Nerli Rosa de Arruda – PEB – 1 - Mutum - 60 - 13/02/2014
A 13/04/2014 - 158.I, 09926338 Andreia Aparecida Duarte Ramos –
ATB – 1 - Manhuacu - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 10092104
Maria de Lourdes Firmino – PEB – 1 - Simonesia - 40 - 08/02/2014 A
19/03/2014 - 158.I, 10092104 Maria de Lourdes Firmino – PEB – 2 Simonesia - 40 - 08/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 11437696 Allyson
Julio dos Santos – ANE – 1 - Manhuacu - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014
- 158.I, 11437696 Allyson Julio dos Santos – ANE – 1 - Manhuacu - 3
- 19/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11892064 Anete Izolina Romeiro
Sores – EEB – 2 - Santa Margarida - 45 - 11/02/2014 A 27/03/2014 158.I, 13026190 Ana Carolina Soares Costa Proti – PEB – 2 - Mutum
- 10 - 12/11/2013 A 21/11/2013 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 13016290 Lucas Queiroz Soares – FISAG – 1 - Caratinga - 30 - 16/01/2014 A 14/02/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08235582 Rita
de Cassia Teixeira Satler – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,03.02.2014,03.04.
2014,607/2014,MG 15.02.2014 - Leia-se: 60,06.02.2014,06.04.2014
COMUNICAÇÃO : 0689/2014
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02125391

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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