Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO ATO DE RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1343 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito o Ato de Retificação de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente ao servidor abaixo relacionado: SRE DIAMANTINA Onde se lê: Cód. Símbolo Símbolo Ato Nº MG Munícipio Localidade Escola MASP Nome C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP233606-3, Luzimar Bispo Amaral Martins, PEB2G, 2º cargo, Ato nº 39/2008, publicado em 20/08/08, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a; RETIFICAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 967.510-9, Maria Lúcia Carvalho da Cunha, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 19/2019, publicado em 30/04/2019, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 105 h/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 967.510-9, Maria Lúcia Carvalho da Cunha, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 19/2019, publicado em 30/04/2019, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 105 h/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.601, DE 13 DE JULHO DE 2021. Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º d