CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 609 Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Autor: Pedro Da Silva Almeida Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0066313-81.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 606 Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Djalma Dutra Lima Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Edvaldo Bonfim Da Silva Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Gilmar Reis Mota Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 551 Diante da certidão de ID 30469612, aguarde-se, na Secretaria, pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo sem manifestação e certificado o ocorrido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, em 13 de julho de 2022. Telma Laura Silva Britto Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO 8

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 724 Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar...” (STJ, 1ª T., HC 716367 – SP, rel. Min. Manoel Erhardt (Des. Convocado do TRF5) – decisão liminar proferida pelo Presidente do STJ, durante recesso forense) Há que se registrar, outrossim, que o Impetrante sequer fez prova de que possui condição de saúde que contra-indique a vacinação. Por esta razão,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 906 Servidora Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0082479-67.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Djalma Dutra Lima Advogado: Livio Mario Reis Nunes (OAB:BA15431) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 818 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8023550-72.2020.8.05.0000.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: DJALMA DUTRA LIMA Advogado(s): MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE, RODRIGO VIANA PANZERI AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONHECEU A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 460 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8024962-38.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: DJALMA DUTRA LIMA Advogado(s): JULIANA BARRETO RIOS (OAB:BA30679-A), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 433 SENTENÇA 0082479-67.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Djalma Dutra Lima Advogado: Livio Mario Reis Nunes (OAB:BA15431) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Autor: Valdemiro Saldanha Cardoso Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Advogado(s): Comarca: WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Salvador Ordem: 152 Processo: 8022933-15.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: JILMAR BISPO DA SILVA SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 506 0077286-61.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fernando Silva Machado Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194) Autor: Jose Paulo Franca Autor: Francisco Alves Dos Santos Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 00