Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1246839-8 3 ÉRIKA RENATE SOMMERFELD FREIRE PEBIA QUIMICA 16 1228499-8 2 KENIA APARECIDA RAMOS SILVA PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA 16 1221289-0 3 KATIA PATTYELY RODRIGUES PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA 15 1326390-0 3 NATÁLIA SANTOS DOS REIS PEBIA MATEMATICA 16 1170233-9 4 ACIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1129348-7 3 ADÃO LUIZ GONÇALVES PEBIA GEOGRAFIA 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

188 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromissos e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de maio de 2020 a 31 de maio de 2020, DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL, conforme RELAÇÃO 10/ 2020. Belo Horizonte, 11 de junho de 2020. Julia Sant’Anna Secretário Adjunto de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 48/2016 DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 48/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 26/04/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista incompatibilidade de exigência curricular e servidor em a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.406.788-8, Angela Aparecida Alvim Batista, ATBI-A (Adm.02), a partir de 16/07/18. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/18 CONCEDE LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMOÇÃO – ATO Nº 01/2023 Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste ato: SRE VARGINHA MASP 1164136-2, Ligiane Landim de Almeida, PEBIB – Professor de Educação Básica, Biolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Dona Chiquinha Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 / 11 / 2018, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 09 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (CARNE) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 21/10/2019 em razão de aposentadoria; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3N, por 02 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 378148.1.1, Gisele Márcia Lopes, PEB2P, por 03 meses referente ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 31/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 933.981-3, Rita de Cássia de Almeida, PEB1O, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 21/10/2019 em razão de aposentadoria; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3N, por 02 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 378148.1.1, Gisele Márcia Lopes, PEB2P, por 03 meses referente ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria de Fátima Rodrigues, PEBI-P (Adm.01), OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 03/16, publicado em 05/02/16, por incorreção de dados. ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 951.714-5, Neuza Conceiçã