Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo 272, - Telefone (031) 3773-7006 - e-mail: escola.205591@educacao. mg.gov.br, até o dia 06/05/2015, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Pedro Saturnino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2015, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2015, modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo licitatório nº 001/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cabana do Pai Tomas, localizada á Rua das Chácara, nº 32 – Cabana – Belo Horizonte/MG – CEP 30.512-060 – Telefone (031) 3386-1277, e-mail: escola.116@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/04/2015, às 10h00. A Caixa Escolar Antônio Pedro dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2015, às 10h00m, na EE JOSÉ SOARES DINIZ E SILVA localizada na Rua Corcovado, nº 6, Granjas Primavera, Ribeirão das Neves, CEP 33940-060, Telefone (31)3447-6022, e-mail: ejsdsiva@yahoo. com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7, Ren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10159 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇAO – ATO Nº 09 / 2016 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE ALMENARA PARA JACINTO / AVAÍ DO JACINTO MASP 566920-5, Edna Barbosa Almeida, ATB – Adm. 1, da EE “de Itinga” do Município de Itinga para a EE do Havaí; SRE ARAÇUAÍ PARA ITAOBIM MASP 1227201-9, Alexsandra Soares Souza Coimbra, ATB – Adm. 3,