Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Retificação – Ato nº 82/2016 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253.514-4, Carmen Maria dos Santos, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/1998 e 03/03 publicados, respectivamente, em 09/04/1998 e 08/05/2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins Sobrinho” – Anulação – Ato nº 05/2017 ANULA NO ATO Nº 12/2017, referente a servidora: 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB2M, 1º cargo, na parte em que retificou a concessão de quinquênio, ref. ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em 26/09/2017, por motivo de incorreção. Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 540/2014 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/01/2014, no Ato n.º 250/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 07/02/2013, parte referente a: SRE ITAJUBA Município ITAJUBA Código Escola Lotação PROF RAF

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1215 execução do valor equivalente, em caso de descumprimento do A Ré impugna o valor apontado. Alega que somente exigia a comando. utilização de camisetas com o logo da Ré, o que era fornecido. Em razão da dispensa imotivada, autoriza-se o levantamento. Além disso, alega que o Obreiro não comprovou os gastos. 3.4. DO DANO MATERIAL: Defere-se o pleito. 3.4.1.

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1249 prêmios e comissões. Não há valores a serem deduzidos. Deferido. 3.4.2. DA INDENIZAÇÃO PELA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES: 3.3. DO FGTS: Aponta a Parte-Autora que precisou arcar com o custo da aquisição Por corolário, condena-se a Parte-Ré a promover os recolhimentos de roupas na forma e nas cores que eram exigidos, mas não eram de FGTS e multa de 40% incide

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 398 forma prescrita em lei ou for preterida alguma solenidade que a lei assinatura da Reclamante, a qual deixou registrado, ao depor, que considere essencial para a sua validade (CC, art. 166, IV e V); d) anuiu com os termos do contrato. que na mesma esteira do art. 166, IV e V, do Código Civil, O fato de a OAB não ter averbado o contrato protocolado, no caso estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DE CONTRATAR EM SUBSTITUIÇÃO; SÃO DOMINGOS DAS DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 337116-8, Maria de Lourdes Coimbra, PEB II C, adm.03, ATO Nº 47/22, PUBLICADO EM 31/05/22, POR FORÇA DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 32; SÃO DOMINGOS DAS DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da Glória Vinha, PEB II C, adm.04, ATO Nº 68/22, PUBLICADO EM 19/07/22, POR FORÇA DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 32 AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de 2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 24 da Resolução CEE nº 443 de 3 de agosto de 2001, fica divulgada a alteração societária e a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Passo a Passo, de educação infantil, situado na Rua Santa Rita de Cássia nº 639, bairro Centro, em Taiobeiras/MG, passando do Centro Educaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018 LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es) abaixo removido (s), conforme publicação no MG 25/07/2018: LOCALIDADE GUIMARÂNIA IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MASP E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “AMIR AMARAL” E.E. “PROFª. ORMY ARAÚJO AMARAL” E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Assis Bittencourt Miranda, PEB II P 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Santa Bárbara do Leste – E.E. Monsenhor Rocha, Masp 322.242-9, Evania Ester Costa da Silveira, PEB II N, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/15; Santa Rita de Minas – E.E. Josefina Vieira, Masp 302.213-4, Célia Maria Martins, ASB I J, 1º cargo,