Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 48 Raimundo Nonato Silva Santos.1.123-APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0239391-64.2022.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV, remetente: JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, sendo apelado: ANTÔNIO CARLOS SORES BRAGA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 77 MUNICÍPIO DE TAUÁ. - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “ A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso de Apelação, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 80 77.2020.8.06.0134 – de Novo Oriente, em que é apelante: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, sendo apelada: FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA.-Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso de Apelação, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 783 58 do voto do eminente Relator.” 2.7. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0483641-24.2010.8.06.0001. : FRANCISCO ELAN BANDEIRA DE OLIVEIRA. Apelado: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A. - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Revisor) e CARLOS RODRIGUES FEITOSA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por un

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 178 COMARCA DE EUSÉBIO, sendo apelado: UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME.- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso de Apelação e da Remessa oficial, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 267 Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível, para desprovê-la, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Luiz Evaldo Gonçalves Leite.2.28

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1691 85 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622595-09.2017.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Maurício de Melo Bezerra. Paciente: José Wanderley dos Santos Cunha. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Raimundo Nonato Silva Santos - Convocado. Decisão: “A Câmara

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1149 82 por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 2.3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052188-08.2012.8.06.0001. Apelante: JOSÉ MARCELO RUFINO ALEXANDRE - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) E RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do j

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1084 72 22.2011.8.06.0001/50000. : JOSÉ SOBRAL VIANA. Embargada: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS E JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 64 termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Raimundo Nonato Silva Santos.2.49-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0000051-25.2008.8.06.0119/50000 – de Maranguape, em que é embargante: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, sendo embargada: DEFENSORIA PÚBLICA