Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.948-7 – Silvania Danelon Rodrigues, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/16 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev. Cícero Siqueira”, MasP 338772-7, Marluce Celestino Leite Werner, P2A-Regente de Turmas, para P2A-Regente de Aulas -Língua Portuguesa., a partir de 06/03/1998(data de mudança de lotação para E.E. Rev. Cícero Siqueira), para regularizar situação funcional. ANULAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 28/8/2018; E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB2G, DVI, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 6/8/2018; E.E.Tancredo Neves, MaSP.326240-9, Telma Gonçalves Dias, EEB2F, Adm. 03, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/8/2018; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.886821-8, Valdineia Medeiros da Costa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 44/2016 publicado em 27/07/2016 onde se lê: a/c de 21/10/2012 leia-se: a/c de 24/05/2016 data de exercício; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. Leopoldo Miranda, MaSP 364201-4, Sofia Fernandes Papaspyrou Marques, PEBIIIP Adm01, por motivo de alteração na vigência Ato nº 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 335424-8, Deuzileia de Souza, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por incorreção no nº de admissão e no nº de meses do afastamento, onde se lê: Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2018 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício a contar de 30/07/2018, sem direito à prorrogação: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE DOM LÚCIO ESPINOSA PROFESSORA JOANA PORTO ESPINOSA SANTOS DUMONT ESPINOSA JOAQUIM DE FREITAS ESPINOSA JOAQUIM DE FREITAS ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5959/10950 dias de exercício Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 14/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 940586-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2016 - ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 591127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho para Raquel Cristina Cardoso Marinho de Abreu; IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP 880312-4, Alverinha de Jesus Pereira dos Santos para Alverinha de Jesus Pereira dos Santos Mendes; PEDRAS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Mônica de Oliveira Hott RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300358-9, Elza Maria de Souza, PEB 3IIIO, 2º Cargo, Ato nº 07/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a