Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 03/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Borda da Mata - E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, ASEIIIP, 1.º cargo, concedidas pelo ato publicado em 07.06.1997, 03 meses referentes ao 3.º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 03/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Borda da Mata - E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, ASEIIIP, 1.º cargo, concedidas pelo ato publicado em 07.06.1997, 03 meses referentes ao 3.º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 805015-5, Maria de Fátima Oliveira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6403/10950 dias de exercício; MaSP 805029-6, Sônia de Fátima Silvério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2018; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1015777-4, Vanderlei Generoso da Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2018; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1327333-9, Bartomelio da Silva Martins, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2018; Viçosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2018. REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E. E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 300.937-0, Ivana Machado Leão Souza Telles, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo MASP 1320521-6 0615686-3 1322443-1 1358459-4 1321055-4 0344700-0 742739-6 1320348-4 390207-9 1262467-2 1320207-2 1378910-2 1236815-5 1151624-2 NOME Francisco Antônio de Oliveira Elisângela Cristina Vieira dos Reis Camila Dias Ávila de Oliveira Salete da Silva Nunes Torres Emmanuel Taliberti Alves Lêda dos Santos Hernandes Vitalina Edméa Carvalho Godoi Reginaldo dos Reis Pereira Vera Maria da Silva Ribeiro Naiara Cristina Valentim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370700-7, Cleusa Maria Silva, ATB IV I, admissão 1, Ato nº 17/2010, publicado em 7/5/2010, por incorreção na data da vigência do benefício conforme Processo Administrativo nº 37/2013, Termo de Instauração nº 30/2013, havendo cobrança do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/07/12, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 0.692.491-4.01, Dalva Oliveira Borges Gomes, ATBIF, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2014. EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 35 h/a mensais de extensão de carga horária. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2014 CONCEDE TRÊS MESES