Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016. Convenentes: SETOP e o município de Lima Duarte. Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio original, para reprogramação com adequação do projeto; inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 2.5.0.1 5.451.007.1.0007.4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 055/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7, A.B.F.F., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tomás Cantuária Júnior, MaSP 1.092.817-4, Edilaine Rodrigues Silva, PEB1A, Física, 12 aulas, adm. 5, a contar de 05/09/2018; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.303.518-3, Antônio Rego de Abreu Júnior, PEB1A, Geografia, 12 aulas, adm. 5, a contar de 10/09/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.396.306-1, Reila Fabiana Pereira Freitas, PEB1A, Geo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de Sousa, PEBI-A (Adm.05), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 31/07/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibriraci, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1121619.9.1, Alexandre Antunes Silva, PEB2E, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Masp 369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira Bessa, ATB3H, por 02 mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2018; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 839669.9.1, Maria Alves da Silva, PEB2N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1328774.3.2, Jania Aparecida Januario Brito Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 270011.0.3, Maria Helena Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA São Sebastião Arceburgo do Paraiso MaSP NOME Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR CARGO ADM DE SEMANAIS SEMANAIS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (Adm.01), Ato nº 30/19 publicado em 05/07/19, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 002/2018 – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 10:00h do dia 20/04/2018, fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º andar (salas 06 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 biênio, a partir de 18/06/02; Ato nº 20/04, publicado em 01/07/04, por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio, a partir de 11/06/04, leia-se: 8º biênio, a partir de 21/06/04; Ato nº 38/06, publicado em 30/11/06, por erro na vigência: onde se lê: 9º biênio, a partir de 06/07/06, leia-se: 9º biênio, a partir de 26/06/06; Ato nº 31/08, publicado em 26/08/08, por erro na vigência: onde se lê: