TJMG 02/03/2018 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 002/2018 – O Estado de
Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas - SETOP - torna público que às 10:00h do dia 20/04/2018,
fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º andar (salas 06 e 07),
na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Tipo Técnica e Preço, para
contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços especializados de consultoria para elaboração de estudos e projetos que viabilizem
o melhoramento e implantação de novas infraestruturas turísticas ao
longo da Estrada Real - trecho entre os Municípios de Ouro Branco e
Ouro Preto, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do edital, que se encontra disponível para consulta e download
no site http://www.transportes.mg.gov.br. Para maiores informações,
envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. nº (31) 3915-8257
e (31) 3915.8264. Belo Horizonte, 28/02/2018. Murilo de Campos
Valadares. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
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Secretaria de Estado de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de inexigibilidade de Licitação nº 1410.01.0000244/2018-39.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas e com base nas considerações constantes na Nota Jurídica 115/2018 (documento 0320322) do Núcleo de
Assessoramento Jurídico, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput
da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para
Contratação de 02 (dois) estandes com montagem básica, totalizando
08 m² de piso, e contratação de 01 (uma) sala de capacitação para a
SETUR/MG ministrar uma palestra no dia 03/03/2018 às 14:30, por
30 minutos, para até 50 agentes e operadores de viagens, durante a 33°
Feira de Negócios Turísticos UGART/BRAZTOA, que acontecerá no
período de 02 e 03 de março de 2018, no Barra Shopping Sul, em Porto
Alegre (RS). O valor estimado da contratação é de R$ 10.750,00 (dez
mil e setecentos e cinquenta reais).
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos seguintes termos:
Contratada
Objeto
Valor Global
Estimado
D o t a ç ã o
Orçamentária
Vigência
UNIÃO GAÚCHA DOS REPRESENTANTES
DE TURISMO DO RGS
Contratação de 02 (dois) estandes com montagem
básica, totalizando 08 m² de piso, e contratação de 01
(uma) sala de capacitação para a SETUR/MG ministrar uma palestra no dia 03/03/2018 às 14:30, por 30
minutos, para até 50 agentes e operadores de viagens,
durante a 33° Feira de Negócios Turísticos UGART/
BRAZTOA, que acontecerá no período de 02 e 03 de
março de 2018, no Barra Shopping Sul, em Porto Alegre (RS).
R$ 10.750,00 (dez mile setecentos e cinquenta reais).
1411.23.695.035.4083.0001.3.3.90.39.49.0.10.1
1411.23.695.035.4083.0001.3.3.90.39.55.0.10.1
03 (três) meses, a contar de sua publicação.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a
prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o
presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 01 de março de 2018. GUSTAVO PESSOA ARRAIS
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE TURISMO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179470/2018
Extrato do Contrato nº 9179470/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e o fornecedor
95.217.113/0001-50 - UNIAO GAUCHA DOS REPRESENTANTES
DE TURISMO DO RGS, Processo de compra nº 1411001 000002/2018,
Inexigibilidade. Objeto: contratação de 01(uma) sala de capacitação no
dia 03 de março de 2018 as 14:30 para ministrar uma palestra, por 30
minutos, para até 50 agentes e operadores de viagens e a contração
de 02 (dois) estandes com montagem básica (estandes 90 e 91), totalizando 08 m² de piso, conforme planta anexada ao processo. Valor total:
R$ 10.750,00. Vigência: 3 meses, de 02/03/2018 a 01/06/2018.
Dotações Orçamentárias nº: 14112369503540830001339039490101; 1
4112369503540830001339039550101. Assinatura: 01/03/2018. Signatários: pela contratada Marcelo Adams, pela contratante Gustavo Pessoa Arrais.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Profª Alice Paes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/03/2018, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Cotação de Preço para aquisição de gêneros alimentícios - Fundamental com recursos do PNAE,
TC 838138/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Profª Alice Paes, localizada na Rua
Jerônimo Martins do Nascimento n° 309 – Bairro bom Jesus – Uberlândia – MG CEP 38.400-630 – Telefone (34) 3235-9255, e-mail: escola.167517@educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2018, às 10:00 h.
A Caixa Escolar Satélite realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 840981/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2018, às 17h, na E.E. Prof. Nelson Cupertino, localizada na Rua
Sete de junho, 145, Bairro Pacaembu, cidade de Uberlândia, – CEP
38401-556 – Telefone (34)3215-5294, email:eenelsoncupertino@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Satélite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2018, às 9h, Processo licitatório nº
01/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 840981/2017,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prof. Nelson Cupertino, localizada na Rua Sete de Junho, n°
145 – Bairro Pacaembu, Uberlândia, MG – CEP 38401-556 – Telefone (34) 3215-5294, e-mail: eenelsoncupertino@hotmail.com até o
dia 15/03/2018, às 17h.
A Caixa Escolar Castro Alves realiza Chamada Pública nº 001/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 858438/2017 (saldo), do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/03/2018, às 18:30 h, no Centro Estadual de Educação Continuada “JK”, localizado na Rua Sacramento nº 41, bairro Joquei Clube,
cidade – Araguari/MG – CEP 38.444-280 – Telefone (34)3241-4691,
e-mail: escola.166821@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Castro Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/03/2018, às 16 horas, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº
840928/2017 (SALDO), para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada
JK, localizado na Rua Sacramento n° 41 – Bairro Joquei Clube – CEP
38.444-280 – Telefone (34) 3241-4691, e-mail: escola.166821@educacao.mg.gov.br até o dia 08/03/2018, às 18h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 838.785/2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/03/2018, às 17:00h, na E.E. do Prata, localizada na Rua
Travessa Olímpica, nº 38, cidade Prata – CEP 38.140-000 – Telefone
(34)3431-1336, e-mail:escola.167045@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2018, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Tomada de Preços
Termo Compromisso nº 838785/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do Prata, localizada
na Travessa Olímpica n° 38 – B. Centro – CEP 38140-000 – Telefone
(34) 3431-1336, e-mail: escola.167045@educacao.mg.gov.br até o dia
16/03/2018, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Bom Jesus realiza Chamada Pública nos termos do
Edital 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar saldo Termo Compromisso nº 838.265/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/03/2018, às 17:00h, na Escola Estadual Bom Jesus,
localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo nº 290 – Centro – CEP
38.400-199- Telefone (34) 3235-1069, e-mail: eebomjesus@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de março de 2018,
às 14 horas, Processo Licitatório Nº 01/2018, Modalidade Carta Convite Termo Compromisso Nº 839325/2017, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Nossa Senhora das Graças, localizada na Avenida N° 766 - Centro CEP - 38.270-000 - (034) - 3412 - 1545, - e-mail: escola.158399@educacao.mg.gov.br até o dia 06/03/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 841157/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2018, às 14:00 h na E.E. Madre Maria Blandina, localizada na
Av. Nicolau Dorázio, 129 B. Industrial cidade Araguari – MG – CEP:
38.442-040 – Telefone (34) 3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março de 2018,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Tomada de
Preços, Termo Compromisso nº 841157/2017, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida Nicolau Dorázio n°
129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 Telefone (034) 3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.
br, até o dia 23/03/2018, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março de 2018,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Tomada de
Preços, Termo Compromisso nº 841157/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida Nicolau Dorázio
n° 129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 Telefone (034) 3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.
br, até o dia 23/03/2018, às 18h 00min.
A Caixa Escolar José Gomes Junqueira realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 856082/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2018, na E.E. José Gomes Junqueira localizada na Rua Roberto
Margonari, nº 360,Uberlândia/MG – CEP: 38414-465 – Telefone (34
)3237-6223, e-mail: escola.207403@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Toninho Rezende torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de março de 2018, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 01/18, Modalidade Tomada de Preços,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Termo
de Compromisso 840501/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, localizada na Praça da Fraternidade, s/nº – Jardim
Brasília – Uberlândia - CEP 38401430 – Telefone (034) 3219-1366,
e-mail: escola.167771@educacao.mg.gov.br, até o dia 16 de março às
16:00 horas.
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso 855757/2017, para alimentação escolar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº26/13, para habilitação e Projeto de Venda até 28/03/2018 ás 12:00 hs na sede da Escola Estadual
Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº351
– Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP 38400-228 – Telefone
(34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail: escola167321@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portaldaagricultura familiar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2018 às 14h00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite Termo de
Compromisso 855757/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras,
cidade Uberlândia – CEP 38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34)
3224-4400 e-mail: escola167321@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 856074/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/03/2018, das 08h00minh às 17h00minh na E.E. Joaquim Saraiva,
localizada na Av.: João XXIII nº 68 - Bairro Santa Maria, cidade
Uberlândia – CEP 38400-056 – Telefone (34) 3210-8600, e-mail:
escola.167312@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 840846/2017 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/04/2018, às 10:00 horas, na E.E. Enéias Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia , na rua Bahia nº 1671 –
Bairro: Brasil – CEP: 38.400.662 – Telefone: (34) 3232-4449, e-mail:
escola.167215@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/04/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018,
Modalidade convite Termo Compromisso nº 840846/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Enéias Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia , na rua Bahia
nº 1671 – Bairro: Brasil – CEP: 38.400.662 – Telefone: (34) 3232-4449,
e-mail: escola.167215@educacao.mg.gov.br - até o dia 09/04/2018, às
12:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Osvaldo Resende torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/03/2018,
às11:30horas, processo licitatório Nº 01/2018, modalidade convite,
termo de compromisso nº 8390572017 para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Osvaldo Resende, localizada na Avenida Sacramento nº 154Bairro Osvaldo Resende- CEP 38400-662 telefone (34)3231-6696,
email: escola167479@educacao.mg.gov.br até o dia 19/01/2018.
A Caixa Escolar José Maria de Alkimim realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo Compromisso nº 858581/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação, prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda, até o dia
26/03/2018, às 17:00 horas, na E. E. Professor Antonio Marques, localizada na Av. Minas Gerais, 2.273 - Centro, na cidade de Araguari/MG –
CEP: 38.440-042 – Telefone (34) 3242-5830, e-mail: escola.166731@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar José Maria de Alkimim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de março de 2018 às
09:00 h, processo licitatório nº 06/2018 modalidade Tomada de Preço,
Termo de Compromisso: 858581/2017, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Professor Antonio Marques, localizada na Av. minas
gerais, 2.273 – Centro – Araguari/MG – CEP: 38440-042 – Telefone
(34) 3242-5830, e-mail: escola.166731@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/03/2018, das 07:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar José Maria de Alkimim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de março de 2018 às
10:00 h, processo licitatório nº 07/2018 modalidade Tomada de Preço,
Termo de Compromisso: 858581/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne) com recursos de Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Professor Antonio Marques, localizada na Av. Minas
Gerais, 2.273 – Centro – Araguari/MG – CEP: 38440-042 – Telefone
(34) 3242-5830, e-mail: escola.166731@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/03/2018, das 07:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes-Uberlândia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de março de
2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, saldo do Termo de Compromisso nº 839082/2017, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais/Uberlândia, localizada à
Praça Mário Rezende Ribeiro n° 01 – bairro Osvaldo Rezende - Uberlândia–MG - CEP 38400-330 – Telefone (34) 32127562, e-mail: escola.362298@educacao.mg.gov.br até o dia 14/03/2018, às 18h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/03/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 839422/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 13/03/2018, às 13:00 h.
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 840493/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2018, às 17h00, na E.E. Ana Esterlita Alves, localizada na Rua
Santana, 08, Bairro Bom Sucesso, Tupaciguara-MG, CEP: 38480-000
– Telefone (34)3281-3444, e-mail:escola.167118@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Antônia Mamede” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2018 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 840493/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ana Esterlita Alves, localizada na
Rua Santana, nº 08 – bairro Bom Sucesso– CEP 38480-000– Telefone
(034–3281-3444), e-mail: escola.167118@educacao.mg.gov.br, até o
dia 12/03/2018 às 17:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2018,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 839178/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60,
cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34) 3241-6016,
e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 12/03/2018, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Rotary realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo
de Compromisso nº 838554/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/03/2018 às 10h00, na EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club,
777, Bairro Tibery, Uberlândia-MG – CEP 38405-004 – Telefone (34)
32136252, e-mail: contabil.rotary@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rotary realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo
de Compromisso nº 855926/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/03/2018 às 10h00, na EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club,
777, Bairro Tibery, Uberlândia-MG – CEP 38405-004 – Telefone (34)
32136252, e-mail: contabil.rotary@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2018 às 11h30, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº
838554/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777,
Bairro Tibery, – CEP 38405-004 – Telefone (34) 32136252, e-mail:
contabil.rotary@gmail.com, até o dia 13/03/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2018 às 11h30, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromissos nº
855926/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777,
Bairro Tibery, – CEP 38405-004 – Telefone (34) 32136252, e-mail:
contabil.rotary@gmail.com, até o dia 13/03/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar Walter Garcia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/03/2018, ás 18:00 horas, processo licitatório nº 001/2018, modalidade “convite”, termo reprogramado 840897/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Neuza Rezende, localizada na Rua Dr.
Sérgio de Oliveira Marques, nº 771, Bairro Tocantins, CEP 318415273, telefone 32172155, até o dia 16/03/2018 ás 10:00 horas.
72 cm -01 1066890 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0003/2018. Assinatura: 01/03/2018.
Partes: EMG/SEE e o Município de Caxambu. Objeto: Possibilitar a
realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 9078300, firmado entre EMG/SEE e a
Empresa Telemar Norte Leste S/A., em 2,86%. Assinatura: 27/02/2018.
Dotações: OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.40-04 –
Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614 e 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-4
0 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9130056. Assinatura:
08/01/2018. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto:
Prorrogação de vigência e alteração de cláusula. Assinantes: Wieland
Silberschneider, Camila Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro
Chula.
6 cm -01 1067016 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar de CURRAL DE DENTRO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 12 de Março de 2018, às 17:30 horas, Processo licitatório nº
001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Veríssimo Teixeira Costas,
localizada na Rua: Águas Vermelhas n°105 – Centro – CEP 39569 000 – Telefone (038) 3845 - 9121, e-mail: escola.184446@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/03/2017 às 13:00h.
3 cm -01 1066743 - 1
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – Multa – Referente processo de compras 1261347 113/2016. Empresa penalizada:
BECAPE PERIFERICOS E MANUTENCAO DE COMPUTADORES
EIRELI – ME. Objeto: aquisição de materiais de comunicação, artigos
elétricos, ferramentas, ferragens, suprimentos de informática e de soldagem, lacres, baterias e artigos para pintura. Da decisão: analisado
os fatos, decido pela manutenção da penalidade aplicada à empresa
BECAPE PERIFERICOS E MANUTENCAO DE COMPUTADORES EIRELI – ME consistente na aplicação da Sanção de Advertência e cobrança de multa no percentual de 20% do valor referente aos
dias de atraso até a data da primeira notificação para defesa. Abre-se
o prazo recursal como estabelece o artigo 109 da Lei Federal nº 8.666
de 21/06/93. Belo Horizonte, 01 de março de 2018. Webster Silvino de
Oliveira – Superintendente Regional de Ensino Metropolitana B.
3 cm -28 1066282 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manassés Martins Figueiredo realizará Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/03/2018, até às 08horas, na EE Professor Anísio Teixeira, localizada na Rua Dr. Geraldo José Martins n° – 389 – CEP 35.782-000
– Telefone (031) 37152039, e-mail: escola.140589@educacao.mg.gov.
br/ Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conceição Maciel de Freitas realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/03/2018, às 13:00h, na EE Jacir Lopes Duarte, localizada na Av.
Hélio Filgueiras n° 43 – Centro – CEP 35669 000 – Telefone (037)
32745182, e-mail: escola.34835@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas realiza Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2018, às 15h, abertura dos envelopes será no dia 26/03/2018 às
16 horas na EE Visconde do Rio das Velhas, localizada na Avenida Caio
Martins n° 87 - Centro - Matozinhos - CEP 35720-000 Telefone (031)
3712-1339, e-mail: escola.141216@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sr. Diolino Moreira realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2018,
às 16:00h, na EE Diolino Moreira, localizada na Rua Dr. José da Silva
Campolina s/ n°– CEP: 35.709.000 – Telefone (031) – 3713 7047,
e-mail: escola.141054@educacao.mg.gov.br.-Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Olinto Satyro Alvim realiza Chamada Pública Individual nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no dia 26/03/2018, às 10:00h, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda no período de 05/03/2018 a 26/03/2018, até às 9:30h,
na E.E Dr. Olinto Satyro Alvim, localizada na Rua Santa Juliana, nº
2.287, bairro Olinto Alvim, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.701351 – Telefone: (31) 37713577, e-mail: escola.141704@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Flávio Castelo Branco Gutierrez realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/03/2018, às 10h00, na EE Deputado Renato Azeredo, localizada
na Rua Delfinópolis, n° 275 – Interlagos – CEP 35701340 – Telefone
(0XX31) 37740016, e-mail: caixaescolar.141801@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Manasses Martins Figueiredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2018,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da EE “Professor Anísio Teixeira”, localizada na Rua Dr. Geraldo
José Martins, nº 389 – Centro – Distrito Lagoa Bonita/MG, Município
Cordisburgo/MG CEP 35.782-000 – Telefone (031) 3715-2039, e-mail:
escola.140589.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até dia 12/03/2018,
até às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas torna pública, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2018,
às 15:30h, processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Visconde do Rio das Velhas, localizada na Avenida Caio Martins n° 87 – Centro – Matozinhos - MG - CEP
35720-000 – Telefone (031) 3712-1339, e-mail: escola.141216@educacao.mg.gov.br até o dia 12/03/2018, às 15:00h.