TJMG 02/03/2018 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 MAMOCENTER LTDA-ME
2
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2

CNPJ
14.798.781/0001-16

CNPJ

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 MAMOCENTER LTDA-ME
14.798.781/0001-16
2
Relação das Entidades Não Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
8 cm -01 1066500 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 313/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0008/2018-95 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BRASÍLIA
DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens (EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES – VENTILADOR PULMONAR) no valor total de R$74.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Geélison Ferreira da Silva,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 267/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004092/2017-57 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITANHANDU - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08
itens (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – COMPUTADORES
E IMPRESSORAS) no valor total de R$20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Evaldo Ribeiro de Barros,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 142/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004222/2017-39 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JAMPRUCA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
itens (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – COMPUTADORES
E IMPRESSORAS) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Polliane de Castro Nunes
Bastos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 298/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0002389/2018-57 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RIO
POMBA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08
itens (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – COMPUTADORES
E IMPRESSORAS) no valor total de R$20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Marcos Pascoalino, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 314/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001/2018-90 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 07
itens (EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES – VENTILADOR PULMONAR) no valor total de R$261.100,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Leone Maciel Fonseca, pelo
donatário.
9 cm -01 1066951 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO –
Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA - CNPJ:
01.406.617/0001-74 – Contrato 9074257 – Nota Fiscal: 12106 – Valor:
R$ 18.584,49 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público
– A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de
compra.
2 cm -01 1067013 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9178.853/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AGROPECUÁRIA FAZENDA DO BENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de café arábica torrado e moído (Lote 01). Pregão
Eletrônico nº 382/17. Valor total: R$ 84.612,00. Vigência: 28/02/2018
a 27/02/2019. D.O: 321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339030.08.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9052.196/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GGB CLÍNICA E
ENGENHARIA EIRELLI – EPP. Objeto: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 07 de março de 2018. Dotação Orçamentária: 2
321.10.302.018.4037.0001.339039.99.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9119.242/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB
DO BRASIL EIRELI - EPP. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 01 de março de 2018 e reajusta o mesmo em 2,85%,
passando o valor total para R$ 2.911.052,96. Dotação Orçamentária: 2
321.10.302.018.4037.0001.339039.21.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9130.944/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB
DO BRASIL EIRELI - EPP. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 01 de março de 2018 e reajusta o mesmo em 1,02%,
passando o valor total para R$ 1.100.000,00. Dotação Orçamentária: 2
321.10.302.018.4037.0001.339039.21.0 – Fonte: 10.1.

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Extrema/MG. Homologo o julgamento do processo
licitatório à empresa Prudente Refeições Ltda, no lote único, no valor
de R$619.994,30, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 01 de março de 2018.

5 cm -01 1066980 - 1

2 cm -01 1066862 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 007/2018 – Referente a Aquisição de Materiais de Artesanato e Informática - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 15/03/2018 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
3 cm -01 1066598 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018, Processo Nº. 0511023 004/2018,
praticado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, com base
no artigo 25, caput, da lei supra para Serviço de Banco de Preço, no
valor total de R$ 23.741,16 (Vinte e três mil, setecentos e quarenta e
um reais e dezesseis centavos) à CONSÓRCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL, CNPJ:
04.398.505/0001-07.BH, 01/03/2018.
3 cm -01 1066661 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018, Processo Nº. 0511023 001/2018,
praticado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, com base
no artigo 25, caput, da lei supra para Serviço de Banco de Preço, no
valor total de R$ 119.552,29 (Cento e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) à CONSÓRCIO ÓTIMO
DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ: 10.426.715/0001-64.BH,
01/03/2018.
3 cm -01 1066732 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 00541/2017 – Referente a Prestação do Serviço de Manutenção Corretiva em Sonda Endocavitária da Marca GE - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
16/03/2018 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 ou (31) 3389-7831.
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
3 cm -01 1066605 - 1
EXTRATO JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante
no pagamento da Empresa: 2A Engenharia Construções & Arquitetura
LTDA. – CNPJ: 00.645.535/0001-10 – Pregão Eletrônico processo
153/2016 - Valor R$ 45.944,55 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). A integra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br.
2 cm -01 1066589 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD
e (a) M. M. ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
com Calibrações em Equipamentos para Laboratórios.
Valor: R$ 3.000,00 (Total Estimativo)
Vigência: 17.02.2018 até 16.02.2019;
Número do Processo: 08/2013 - Modalidade: PREL. Nº 04/2013.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039-21 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 29/12/2017
3 cm -01 1066664 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO A Administração Central torna pública a retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 01/2018 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA E ENTREGA DE MATERIAIS BIOLÓGICOS, em virtude
de correção do item 4 do Anexo I – Termo de Referência. O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 15/03/2018 às 09:00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site citado. BH,
01.03.2018.
2 cm -01 1066707 - 1
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 01/2018, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de acessórios para ventiladores pulmonares e para
aparelhos de anestesia da marca Dräger em 15/03/2018, às 09:00 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 01/03/2018.
1 cm -01 1066643 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional

RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 28/02/2018, pagina 68, coluna 04.
Extrato do Contrato de Agência Transfusional - Onde se lê: Nº: 022/18
Leia-se: Nº 023/18.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 149/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte intermunicipal, incluindo veículos e motoristas,
destinados aos agentes públicos da Penitenciária Jason Soares Albergaria, Presídio São Joaquim de Bicas I e Presídio de São Joaquim de Bicas
II, localizado em São Joaquim de Bicas/MG. Abertura dia 15/03/2018,
às 09:30hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 01 de
março de 2018.

10 cm -01 1066499 - 1

3 cm -01 1066647 - 1

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.585/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA
EIRELI - EPP. Objeto: Acresce o quantitativo inicialmente contratado
em 3,48% e reajusta o contrato com 2,94%, passando o valor do contrato para R$ 1.097.660,65. D. O.: 321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.33903
9.21.0 – Fonte: 10.1.

Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Extrato de publicação: O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, considerando não ter localizado o fornecedor STILO
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, situado à rua Dom
Pedro I, nº70, bairro água branca – Contagem/MG, CEP:32.371-460,
inscrito no CNPJ sob o nº12.211.392/0001-17, informa que no dia
23/01/2018 TRÂNSITOU EM JULGADO a decisão do Processo de
Apuração de Irregularidades nº 005/2017, bem como NOTIFICA, na
pessoa do seu representante legal, no prazo de 25 (vinte e cinco) dias

Minas Gerais - Caderno 1

úteis, a contar desta publicação, para efetuar o pagamento da multa no
importe principal de R$ 5.236,40 (Cinco mil, duzentos e trinta e seis
reais e quarenta centavos – valor atualizado, acrescido da devida atualização legal, decorrente do mencionado processo. Para todos os efeitos, a retirada do DAE deverá ser feita nesta Fundação, situada na Rua
Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 –
Belo Horizonte/MG, tel.: (31) 3314-4520/4799/4634 ou e-mail: faleconosco@funed.mg.gov.br. Túlio D’Angelo Castro.

AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº 425/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
de limpeza superconcentrados com o fornecimento de diluidores/dosadores em comodato e treinamento de pessoal, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Abertura
dia 15/03/2018, às 10:00 hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
3 cm -01 1066649 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEAP e MEL PANIFICADORA LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2857, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para a prestação de
serviços DE PANIFICAÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE
ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e LUCIANO LOPES DE PAULA. Representante legal do (a)
MEL PANIFICADORA LTDA - ME.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2531. PARTES: EMG/SEAP e GEANE RODRIGUES DE SOUZA ME
Na Unidade PENITENCIÁRIA AGOSINHO DE OLIVEIRA JUNIOR
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo
de Compromisso nº 2531, por solicitação do PROPONENTE de acordo
com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2738. PARTES: EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ASMEC Na Unidade PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir
desta data, o Termo de Compromisso nº 2738, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2538. PARTES: EMG/SEAP e MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS
NEVES Na Unidade PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo
de Compromisso nº 2538, por solicitação do PROPONENTE de acordo
com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e MATEUS TOLENTINO LEAO SOARES
10461734648 - ME. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1963/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PENITENCIARIA DE FRANCISCO SÁ, para prestar serviços DE
FABRICAÇÃO DE PÃES E DERIVADOS DE PANIFICAÇÃO EM
GERAL. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e MATEUS
TOLENTINO LEÃO SOARES, representante legal da MATEUS
TOLENTINO LEAO SOARES 10461734648 - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE ERVÁLIA. ESPÉCIE: 1°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2667/2017 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESIDIO DE ERVÁLIA, para prestar serviços
DE PEDREIRO E AUXILIAR EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de
Humanização do Atendimento, e ELOISIO ANTONIO DE CASTRO,
representante legal da MUNICÍPIO DE ERVÁLIA.
16 cm -01 1066933 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2580.02.18
PARTES : EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. E SPECIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado ao Presídio de Caratinga. OBJETO : A ) A CORREÇÃO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO em sua CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO – alíneas “b” e “c”, e CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
DO VALOR; Onde se lê: “b) A alteração da Cláusula Segunda – Da
Vigência do contrato, com a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses,
a contar de 25/02/2017 ” ; “c) O REAJUSTE de 5,693% (cinco vírgula seiscentos e noventa e três por cento), conforme acordado com a
empresa, tendo por base o valor de preço de referência apresentado no
Memorando DGA no. 114/2017, a contar de 25/02/2017 ” ; Leia-se:
“b) A alteração da Cláusula Segunda – Da Vigência do contrato, com
a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2017 ”
; “c) O REAJUSTE de 5,693% (cinco vírgula seiscentos e noventa e
três por cento), conforme acordado com a empresa, tendo por base
o valor de preço de referência apresentado no Memorando DGA no.
114/2017, a contar de 26/02/2017 ” ; B) A CORREÇÃO do descritivo
constante na CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: Onde se lê: “O
valor global do Contrato, em virtude do Termo em tela, para o período
correspondente de 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2017, será de R$
2.893.426,44 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) conforme Anexo I
deste instrumento” ; Leia-se: “O valor global do Contrato, em virtude
do Termo em tela, para o período correspondente de 12 (doze) meses,
a contar de 26/02/2017, será de R$ 2.893.426,44 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta
e quatro centavos) conforme Anexo I deste instrumento” ; C) Prorrogação da vigência por 06 meses, a contar de 26/02/2018; D) Reajuste
do contrato, a contar de 26/02/2018, com base no valor de preço de
referencia apresentado no memorando DGA 048/2018; DO VALOR: O
valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, passará a ser
de R$ 1.413.343,21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421
.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis .
Assinatura em: 23/02/2018.
8 cm -01 1067002 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Na publicação do dia 20/02/2018, pág. 66, col. 01, Extrato do 5º T.
A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 602/2013. Partes: EMG/
SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S/A. e o Município de
Passos/MG, retifica-se a data de assinatura onde se lê 30/01/18, leia-se
08/02/2018.
1 cm -01 1066954 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 018/2018 - PROCESSO Nº 2387 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta
minutos (09:30h) do dia 10 de abril de 2018, em seu edifício-sede, à Av.

dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para
Conclusão da Obra de Ampliação da Cadeia Pública com 306 vagas, no
Município de Itajubá/MG. Localizada na Rua Projetada, s/nº, Acesso da
BR-459, Km 162, Itajubá/MG, conforme edital, disponíveis no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 019/2018 - PROCESSO Nº 2952 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta
minutos (09:30h) do dia 12 de abril de 2018, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para
Execução dos condicionantes dos licenciamentos ambientais do trecho
Entr° BR/040 (Barreira do triunfo) - MG/353 (Goiana), com 15,20km,
conforme edital, disponíveis no endereço acima citado. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site www.der.mg.gov.br
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL nº 035/2017 – LOTE 16 - PROCESSO Nº 221396 2301 2017
– O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de
Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Contratação de
empresa para usinagem e transporte de massa asfáltica (PMF – Prémisturado a Frio) para recapeamento / pavimentação em vias urbanas,
rodovias municipais e/ou rodovias estaduais nos territórios dos munícipios, contemplando todas as 853 cidades mineiras. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 11ª CRG
do DEER/MG – Uberlândia / Triangulo Norte (Lote 16), adjudicando o
objeto licitado à sociedade Construtora ITAMARACÁ Ltda. – CNPJ:
30.018.048/0001-98 com o preço global de R$ 6.442.475,25 (Seis
milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais e vinte e cinco centavos), referente à janeiro de 2.017.
CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 043/17 – PROCESSO Nº: 96373-2301-2017 – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/
MG. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que a reunião de abertura da Proposta de Preço referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 08/03/2018, às 09h30min., à Avenida dos
Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos
os interessados em participar da referida reunião.
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 047/2017 - PROCESSO Nº 100707 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Contratação de empresa
para usinagem e transporte de massa asfáltica (PMF – Pré-misturado
à Frio) para recapeamento / pavimentação em vias urbanas, rodovias
municipais e/ou rodovias estaduais nos territórios dos municípios. A
execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
da 30ª CRG do DEER/MG – Juiz de Fora / Mata, adjudicando o objeto
licitado à sociedade Brasminas Enlog Ambiental Ltda. - ME – CNPJ:
03.770.060/0001-81, com o preço global de R$ 12.088.228,76 (Doze
milhões, oitenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e seis
centavos), referente a abril de 2017.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
Edital TP Nº 055/17 - Processo Nº 23885-2301-2017 O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva, 1º lugar: CV De
Carvalho Soluções Técnicas Eireli. Fica aberto prazo de cinco (05) dias
úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 064/17 – PROCESSO Nº: 221558-2301-2017 - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DEER/MG. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços
referentes à licitação em epígrafe, será realizada no dia 09/03/2018, às
09h30min., à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida
reunião.
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 066/2017 - PROCESSO Nº 100741 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de
construção da ponte sobre o Rio Paraopeba, com dimensões de 10,20m
x 105,00m, na Rodovia Municipal trecho Belo Vale – Moeda, sob a
circunscrição da 1ª CRG do DEER/MG – Belo Horizonte / Metropolitana, adjudicando o objeto licitado ao Consórcio PAINEIRA – CONVAP (Composto por Paineira Engenharia Ltda. e Convap Engenharia
e Construções S.A.), com o preço global de R$ 4.456.710,82 (Quatro
milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e dez reais e
oitenta e dois centavos), referente à abril de 2017.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
Edital TP Nº 069/17 - Processo Nº 241835 2301 2017 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna público a desclassificação da proposta de preço da licitante: Engemaster Engenharia
e Projetos Ltda. na licitação acima referida, por apresentar preços unitários excessivo e inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.11 e 9.12 do Edital, passando
a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: EPC Engenharia Projeto Consultoria S.A.; 2º lugar: Pavisolos & Sondag Consultoria
Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de
recurso à contar da publicação deste aviso.
AVISO DE ADIAMENTO
EDITAL Nº 081/2017 – PROCESSO Nº 241564 2301 2017 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições, torna
público que, por motivo de Ordem administrativa, o CONVITE para
Contratação da Obra de Reforma e Adequação de duas salas da Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG, no município de Uberaba/MG. Localização: Rua Major Eustáquio, nº 76, Centro, com licitação anteriormente marcada para o dia
02/03/2018, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), FICA ADIADA
para o dia 20/03/2018, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), conforme edital que estará à disposição dos interessados na Av. dos Andradas, nº 1.120, sala 1.009 – Assessoria de Licitações e no site www.der.
mg.gov.br, à partir do dia 12/03/2018. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: DIREÇÃO
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 01/03/2018 ao Contrato: PRC-24.027/13. Serviços de
apoio à supervisão de obras rodoviárias no trecho Entrº BR/259 (Resplendor) – Santa Rita do Itueto. Processo: 28.529/13-9.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ENGESOLO
ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início Complementar
em 26/02/2018 ao Contrato: PRC-24.010/2013. Serviços de apoio à
supervisão de obras rodoviárias no trecho Acesso à Inhotim, constante
do Núcleo 01. Processo:172.693/12-1
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: NÚCLEO
ENGENHARIA CONSULTIVA S/A. Instrumento: Ordem de Início
Complementar em 01/03/2018 ao Contrato: PRC-24.018/2011. Serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias no trecho Caeté – Barão
de Cocais. Processo: 156.129/11-9.
32 cm -01 1067009 - 1