Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo 32 CIR Ponte Nova 493 33 CIR Pouso Alegre 467 11/03/2019 34 513 14/03/2019 241 05/02/2019 36 CIR Salinas/Taiobeiras CIR Santo Antônio do Amparo/ Campo Belo CIR Uberlândia/Araguari 303 14/03/2019 37 CIR Viçosa 446 05/02/2019 38 CIR Unaí 257 11/03/2019 35 12/03/2019 Remanejamento de Urgência de PPI. Município Origem: Rio Casca. Municípios Pacto Atual: Viçosa e Belo Horizonte. Município Pacto Proposto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 546/2014 datado de 07/05/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São Gonçalo do Pará, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 171 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público que realizará o pregão eletrônico 0009/2018, de processo 0509025 150/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS FORNECIDOS, INSTALADOS E MANTIDOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, PARA O HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 618/2016 para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Comuns (Grupo D), utilizando Equipamento Compactador Estacionário, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME LUIZ HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS SIMPLES E ARQUIVAMENTO POR REMISSÃO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que confirmaram a aplicação de penalidades de multas simples oriundas dos seguintes autos de infração devido à prática de infrações ambientai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 27/2017 para AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 28/05/2018 às 13:30hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 14.05.2018. 2 cm -14 1096950 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO A Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE DECISÃO Espécie: Extrato de Decisão: Processo Administrativo Punitivo 001/2015. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, bem como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento ao princípio da publicidade dos atos administrativos, DECIDE arquivar o supracitado processo de Apuração de Irregularidades por es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Extrato Primeiro Termo ao Convênio n.º 026/2016 I-Partes: Jucemg e Senac Minas; II-Objeto: Estabelecimento de termos e condições para a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos do Senac Minas aos empregados da Jucemg; III-Da Prorrogação: prorrogada a vigência de 04/04/2017 a 03/04/2018. Belo Horizonte, 04/04/2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães. 4 cm -31 968480 - 1 Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 9052089.02.17 PARTES: EMG/SESP E EMPRESA TRANSFACIL. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de bilhete de transporte social, destinado ao deslocamento do público atendido pelos Programas de Prevenção à Criminalidade – SUPEC. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo: a) A alteração do nome da Coordenadoria Esp