32 Conclusão e.e. josé mendes magalhaes - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de conc. Férias Prêmio em Espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3D, Adm. 04, onde se lê, Vaneide Aparecida Moreira de Souza Corrêa, 06 meses e 25 dias ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Corrêa, 07 meses e 06 dias ref. 1º, 2º quinqs., motivo incorreção na publicaç
quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de conc. Férias Prêmio em Espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3D, Adm. 04, onde se lê, Vaneide Aparecida Moreira de Souza Corrêa, 06 meses e 25 dias ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Corrêa, 07 meses e 06 dias ref. 1º, 2º quinqs., motivo incorreção na publicaç
quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 456.892-9 Rosirene Dias Magalhães, PEBIA, adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/19. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 33/2019- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 456.892-9 Rosirene Dias Magalhães, PEBIA, adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/19. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 33/2019- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MASP CARGO ADMISSÃO PEB1A PEB2P PEB2L 02 01 01 RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA EEB1B 03 RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 J
26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MASP CARGO ADMISSÃO PEB1A PEB2P PEB2L 02 01 01 RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA EEB1B 03 RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 J
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 07/16 publicado em 03/02/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução
36 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, os servidores: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE MAURÍCIO AUGUSTO JANAÚBA DE AZEVEDO DE CANAFÍSTULA JANAÚBA NORBERTO DE RIO PARDO DE MINAS ALMEIDA ROCHA ORIGEM MAS
36 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, os servidores: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE MAURÍCIO AUGUSTO JANAÚBA DE AZEVEDO DE CANAFÍSTULA JANAÚBA NORBERTO DE RIO PARDO DE MINAS ALMEIDA ROCHA ORIGEM MAS
24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, a partir de 18/02/2020. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do