Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2220 407 VII as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII os militares em serviço ativo; IX os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. (NR) Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou pol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1713 provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.” Assim, considerando o dito acima, tem-se que as provas colhidas em regular instrução não permitem afirmar, com segurança, acerca da autoria, se impõe a aplicação do princípio segundo o qual a dúvida favorece ao réu e, consequentemente, faz-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1713 provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.” Assim, considerando o dito acima, tem-se que as provas colhidas em regular instrução não permitem afirmar, com segurança, acerca da autoria, se impõe a aplicação do princípio segundo o qual a dúvida favorece ao réu e, consequentemente, faz-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1051 do processo, uma vez que não restou cumprida integralmente condição de reparação dos danos causados à vítima. Cumpra-se, com presteza, retomando-se o curso da ação penal. Intime-se. - ADV: NILSON MOREIRA FILHO (OAB 105385/SP), FERNANDA LONGO MOREIRA (OAB 205981/SP) Processo 0002783-67.2013.8.26.0338 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 968 responder à acusação no prazo legal. A todo tempo, porém, poderá o acusado constituir advogado que substitua o defensor dativo. - ADV: GERSON GOMES (OAB 145995/SP) Processo 0001275-86.2013.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - Felipe Ferreira - Número de ordem: 470/2013 Expeça-se gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 895 MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP) Processo 0002602-66.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - J. P. - A. A. S. - E. O. de J. - - A. S. dos S. P. - - A. B. F. - - F. R. de M. S. - Número de ordem: 898/2013 Resposta à acusação às fls. 265/267, sem preliminares ou rol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Joelson Mota Carvalho - 532825 Leandro De Souza Fonseca - 507876 Leandro Dos Reis Martins - 211600 Rafael Souza Silva - 929653 Ramon Eufrasio - 578234 Rapahael Dos Santos Araujo - 831688 Wallace Acacio Alves Da Silva - 929600 Willis Ramos De Freitas - 931822 Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Nova Era I: Jose Franci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wallifer Dos Santos Roberto - 330412 Willian Alves Barbosa - 930945 Belo Horizonte Curvelo Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Cesar Augusto Nunes De Matos - 619741 Junio Lima Rocha - 232005 Belo Horizonte Belo Horizonte Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento P