Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 761 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 00041ª Sessão Ordinária realizada em 08//01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVL1876 6733169 Helio Jose Martins OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento apresentado, sujeito a comprovação e mediante entendimento prévio com a Coordenação imediata, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018. Gério Patrocínio Soares Defensor Público-Geral 22 1136959 - 1 ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 331/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição previs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que deverá ser considerado apto para o exercício de suas atividades laborais. § 2º – A critério do médico perito, poderá ser solicitada uma Junta Médica, composta por pelo menos dois membros, para avaliação de capacidade laborativa do servidor, que será realizada presencialmente na Diretoria de Perícias do HPC. Art. 11 – O Requerimento de Licença para Tratamento de Saúde – LTS será encaminhado à Diretoria de Perícias Médicas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 Retificação do MG de 14/09/2016 MASP . 366 .490-1, Bernadete Lourdes Parreiras Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 23/08/2016 . Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 14/09/2016 . Retificação do MG de 07/11/2015. MASP .373 .211-1, Hermínio Ramos, Onde se lê: 07 (sete) meses, sendo 02 (dois) meses do 2º qq . em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq . 02 (dois) meses referentes ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.1.060.926-1, Iesser Guimarães Lauar, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 14/03/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses. MASP.1.060.940-2, Marcos Rivelino de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 01/02/2018, restandolhe um saldo de 03 meses. MASP.1.082.882-0, Reinaldo Moreira da Silva, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 11/06/2018, restando-lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fabio Lucas Gabrich Cruz e Silva, masp. 1.366.137-6 e composta pelos membros: Eder Xavier Nunes, MASP. 1.242.368-7, Milvar Teixeira, masp. 1.371.987-7 e Diego Gouvea e Silva, masp. 1.242.368-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 115, de 10 de fevereiro de 2020. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 536, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Institui Comissão de Leilão de Veícul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio – Concessão – Retificação Motivo: Concessão Incorreta MASP.270.655-4, Francisco de Assis Simões Thomaz Retificação do MG de 30/05/2001. Onde se lê: 06(seis) meses referentes ao 1º decênio, adquiridos em 27/08/1993... Leia-se: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/12/1994 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 11/08/1997... Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Concessão - Retificação MASP.346.272-8, Demerval da Silva Ferreira Júnior. Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo da ACADEPOL. Retificação do MG de 12/10/2000. Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 22/03/1997.. Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/12/1996... Retificação do MG de 19/06/2003. Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 21/03/2002... Leia-se: ... 2º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1095, DE 22 DE MAIO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30