Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1671000797/2018 1671000807/2018 1671000803/2018 1671000471/2018 1671000469/2018 1671000723/2018 1671000470/2018 1671000821/2018 1671000948/2018 1671000960/2018 1671001619/2017 1671001628/2017 1671000422/2018 1671000322/2018 1671000677/2018 1671000694/2018 1671000700/2018 1671000703/2018 1671000719/2018 1671000736/2018 1671000737/2018 1671000743/2018 1671000748/2018 1671000750/2018 1671000766/2018 1671000816/2018 1671000817/2018 16710008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1671000797/2018 1671000807/2018 1671000803/2018 1671000471/2018 1671000469/2018 1671000723/2018 1671000470/2018 1671000821/2018 1671000948/2018 1671000960/2018 1671001619/2017 1671001628/2017 1671000422/2018 1671000322/2018 1671000677/2018 1671000694/2018 1671000700/2018 1671000703/2018 1671000719/2018 1671000736/2018 1671000737/2018 1671000743/2018 1671000748/2018 1671000750/2018 1671000766/2018 1671000816/2018 1671000817/2018 16710008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 026/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL L C V S EIRELI - EPP IE: 144909627110 - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 35 “Art. 2º ...................................................................................................... § 6º O contribuinte que adquirir leite concentrado ou em pó para ser utilizado como insumo em sua produção poderá requerer, à Delegacia Fiscal ou Delegacia Fiscal de Trânsito de sua circunscrição, autorização para que a quantidade adquirida destes produtos seja considerada na apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ato nº 101 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1186773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ato nº 101 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1186773