Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 705428 - 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1672/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B UBERABA UBERLANDIA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE ARAXA ARAGUARI EE CARMO GIFFONI EE CARMO GIFFONI EE LIA SALGADO EE MADRE MARIA BLANDINA LUCIANA VINICIUS DE SOUZA KATIA LOPES PONTES ELOISA HELENA SILVA FLAVIA BORGES BEREGENO NASCIMENTO 1135675-5 1016341-8 1096934-3 1129464-2 1 2 1 1 PEBIA PEBIA ASBIC PEBIIIA 15/02/2013 03/02/2014 11/03/2014 29/01/2009 Belo Horizonte, 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo de Compras nº 98/2016 com a Focos Comercial Ltda - ME, CNPJ sob o nº 08.195.271/0001-51, tendo como objeto a aquisição de anticorrosivo. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Mônica de Oliveira Paiva Brandi, Masp. 1.145.129-1, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível ESPEC, Grau D. Art. 2º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, Matrícula 1045371-0, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 334110-4, Marli Maria de Moura Santos, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 43 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 345 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 370760-1, Marisa Braun, ATBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/1996; MaSP 370760-1, Marisa Braun, ATBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 487.888-0, Terezinha do Carmo Paim, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 21/09/21. ANULAÇÃO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 516926-3, Servula das Graças Gonçalves Campos, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 453 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barão de Cocais / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 198