TJMG 25/07/2014 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 516926-3, Servula das Graças
Gonçalves Campos, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
453 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel -639- MaSP 853344-0, Ana Angelica Gomes, a partir
de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9711 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 49 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - servidora aposentada, MaSP 130421-1, Ordália Dalva Pereira de
Lima, para Ordália Dalva de Lima.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 50 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 795034-8, Maria
Tereza Silva Menezes, para Maria Tereza Silva; E.E. Vinícius de
Moraes - 212652- MaSP 1248485-3, Luana Jaçanã Resende dos Santos, para Luana Jaçanã Resende dos Santos Tavares.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Anula no Ato nº 50/2014 ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. De Melo
Viana - 9041- MaSP 1115040-6, Maria Letris Pereira de Jesus, PEBDIA, cargo 01/função, na parte em que concedeu, afastamento por
motivo de luto, public. em 30/05/2014, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43 / 2014
Anula o Ato nº 38/2010 de Retificaçao de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Ricardo de
Souza Cruz - 2020- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 546777-4, Jane Kiefer de Oliveira Sousa, PEBIIIA, cargo
01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
public. em 1º/5/2010, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47 / 2014
Anula no Ato nº 179/2010 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 267318-4, Barbara Maria Souza
Alves Teixeira, PEBIF, cargo 01, na parte em que concedeu adicional
por tempo de serviço, public. em 6/8/2010, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 14/2014 de Remoção, publicado no “MG”
de 24/01/2014, a parte referente à: BELO HORIZONTE/BARREIRO:
MASP 975291-6, Francislene Magna da Silva Faria, PEBT 2A – Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 2, da EE Professora Yolanda Martins
– 9075, de Ibirité/Sede.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 16 / 2014
Autoriza em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP 134218-7, Lucia Maria Alves de Siqueira,
ATBIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4°qüinq. de exercício, a partir
de 18/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 405 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267318-4, Barbara Maria
Souza Alves Teixeira, PEBIF, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 24/3/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 406 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino
- 8931- MaSP 354186-9, Maria Rosa da Silva, PEBIIP, cargo 01, 03
meses, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 16/08/2002, de ampliação de zona rural.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 407 /2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931MaSP 354186-9, Maria Rosa da Silva, PEBIIP, cargo 01, 03 meses,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 15/08/2007, de ampliação de
zona rural.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 408 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 854633-5 Maria Lucia Santana Ataliba, PEBIA, cargo 02, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 30/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 409 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem -8605- MaSP
828635-3, Nazaré Braz Lobo, PEBIA, Cargo 01, ref. ao 5° quinq. de
exercício, a partir de 30/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 410 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Nossa Senhora do Carmo - 7927MaSP 865760-3, Clelio Lazaro de Melo Rocha, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 2° qüinq. de exercício, a partir de 27/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 411 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 270717-2, Marcio Afranio Santiago, PEBIIP, exercendo
cargo em comissão DII, cargo 02, ref. ao 6° quinq. de exercício, a partir
de 24/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 412 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
858156-3, Regina Maria Baptista de Moura, PEBIIC, cargo 01, ref. ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 413 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305502-7, Maria das Dores
de Souza Martins, ASBIM, cargo 01, ref. ao 6°qüinq. de exercício, a
partir de 08/06/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 414 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
377196-1, Jurred Milhem Kansaon, PEBIC, cargo 01, ref. ao 4° qüinq.
de exercício, a partir de 4/10/2013; MaSP 975371-6, Alayce Júnia Carneiro Silva, ATBIIE, cargo 01,ref. ao 3°qüinq. de exercício, a partir de
12/03/2013; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 334058-5, Claudia Marcia Nogueira de Andrade Rezende, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3° qüinq.
de exercício, a partir de 10/07/2014; MaSP 376679-7,Marilene Martins
Fadel Carvalho, ATBIIIH, cargo 01, ref. ao 4° qüinq. de exercício, a
partir de 17/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 415 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319929-6, Maria Aparecida da Silva, PEBIE, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 27/4/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 416 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 337579-7, Dirlene de Fatima Rodrigues Gibram, PEBIB, cargo
01, ref. ao 5° qüinq. de exercício, a partir de 25/11/2013; E.E. Odilon
Behrens - 1112- MaSP 872823-0, Ireni Jesus de Souza, PEBIIA, cargo
01, ref. ao 4° qüinq. de exercício, a partir de 18/05/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 417 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 964290-1, Carla da Silva Matos, ATBIVE, cargo 01, ref. ao
3°qüinq. de exercício, a partir de 24/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 418 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 142931-5, Sônia Maria Betônico Neiva, ATBIVF, cargo
02, ref. ao 4° qüinq. de exercício, a partir de 1°/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 17 / 2014
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 301941-1,
Rosana Regina da Cruz Nascimento, cargo 01, ASBIJ, concedidas
pelos atos nº 24/94, nº 32/00, 144/03, 242/11 e nº 04/13, publicados
respectivamente em 21/04/1994, 03/03/2000, 18/12/2003, 08/07/2011
e 18/01/2013, 11 dias, ref. ao 1° dec., 2°, 3°, 4°, 5° e 6° qüinq. de exercício, restando-lhe 5 meses e 19 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 409 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 360832-0, Marize
das Graças Avelino Sena, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ASEIF,
cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
28 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 206544-9,
Maria Auxiliadora da Cunha Borges, PEBIA, Química, cargo 03,
ref. ao 7° biênio, a partir de 5/9/2011, para regularização de situação
funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
29 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 368448-7, Rita Aparecida
Pinheiro de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 5° biênio, a partir de
16/09/2010, para regularização da vida funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
30 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 368448-7, Rita Aparecida
Pinheiro de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3° biênio, a partir de
28/07/2006, para regularização da vida funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
31 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 368448-7, Rita Aparecida
Pinheiro de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 4° biênio, a partir de
13/09/2008, para regularização da vida funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
32 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 368448-7, Rita Aparecida
Pinheiro de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2° biênio, a partir de
09/05/2004, para regularização da vida funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
33 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 368448-7, Rita Aparecida
Pinheiro de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1° biênio, a partir de
15/10/2001, para regularização da vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 46 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Betim - E.E. De Ensino Médio - 353787- MaSP
337882-5, Maria Madalena Lacerda Chaves, PEBIA, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 20/12/1993, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 93/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: JUATUBA - Na EE Joaquim
Correa - 34436 - MASP 352709-0, Edirlene Elisa Tosatti Aleixo, PEB
1B-Anos Iniciais, admissão 2, com o exercício a contar de 01/01/1998,
para fins de regularização de vida funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 94/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
nas escolas a seguir relacionadas, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 15/11/2013: BELO HORIZONTE/SEDE - Na EE
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922 - MASP 1356428-1, Patrícia Valerian Pereira Chaves de Freitas, ATB1A, admissão 1, com posse em
07/01/2014 e exercício a contar de 07/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 46/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Esmeraldas- E. E. Visconde de Caeté/E. E. Professor Raimundo CândidoMaSP: 274 837-4–Andréa Maria Fraga Leroy Abreu, PEB II P, admissão 1, e EEB1A, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 14/05/2014, vinculado ao
cargo efetivo de EEBIA, admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 47/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Dep. Renato Azeredo/E. E. Dep. Renato Azeredo- MaSP:
359 318-3 – Luiz Paulo do Carmo Moura, PEB T IIA, admissão 2, e
PEB1A, admissão 3, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo de
30% ( trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/07/2014, vinculado ao cargo
efetivo de PEB T IIA, admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 48/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
São Joaquim de Bicas- E. E. Santa Chiara/E. E. Antonio Ribeiro da
Silva- MaSP: 321 517-5–Marilda Leocádio de Souza Rezende, PEB II
A, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 22/07/2014.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 49 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 368448-7, Rita Aparecida Pinheiro de Oliveira, PEBIA Cargo 02, ref. ao 1° quinq. Mag.,
a partir de 21/7/2005.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 50 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 368448-7, Rita Aparecida Pinheiro de Oliveira, PEBIA Cargo 02, ref. ao 2° quinq. Mag.,
a partir de 14/08/2010.

QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 51 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 956233-1, Raimunda de Cacia Julião, ASBIC, cargo 01, ref. ao 2° quinq. Adm., a
partir de 03/08/2010.
24 587746 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330201-5, Margareth
Salgado Stopa Fialho, PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 311/2014, public. em 30/05/2014, onde se lê: ... nos termos do art. 40 § 1º, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, Inc III, alínea b, da LC
64/02 a proventos integrais, correspondente à media das remuneracões
de contribuição ... correspondente à carga horaria de 108 h/a ..., leia-se:
... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 546777-4, Jane Kiefer de Oliveira
Sousa, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
33, public. em 6/3/2010, onde se lê: ... a partir de 24/02/2010 ... proporcional a 3869 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 24/2/2010 ...
proporcional a 3967 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 343514-6, Maria Rosa Lara, PEB1B, Cargo 01,
por motivo de incorreção no corpo do texto. ato n° 037/2010, publicado
em 06/03/2010, onde se lê: ... a partir de 25/02/2010 ... com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a ...,
leia-se: ... a partir de 25/02/2010... com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 143 h/a ... .

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 15
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ursulina de Andrade Melo - 1601- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330201-5, Margareth Salgado Stopa Fialho, PEBIIA, Cargo 02, por motivo de Incorreção no texto. Ato nº
529/2010 publicado em 15/10/2010, onde se lê: ... ref. ao 3°quinq.
Mag., a partir de 03/11/2007, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir
de 23/10/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Nova Contagem - 8605- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 539494-5, Irene Rosa de Araújo, ASBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 362, public. em
27/08/2010, onde se lê: ... 4° quinq. Adm., a partir de 29/04/2009,
leia-se: ... 4° quinq. Adm., a partir de 07/05/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188 / 2014
Retifica 0 Ato de Retificação de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 127419-0, Jandira Augusto de Borba,
ANEI-IIP, cargo 02, por motivo de incorreção nas vigências, Ato nº
60, public. em 03/03/2012, onde se lê: ... ao 8°quinq. Mag., a partir de
10/12/1998 e ref. ao 9°quinq. Mag., a partir de 09/12/2003..., leia-se:
... ao 8°quinq. Mag., a partir de 24/01/1999 e ref. ao 9° quinq. Mag., a
partir de 23/1/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189 / 2014
Retifica o Ato de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 127419-0, Jandira Augusto de Borba,
ANEI-IIP, cargo 02, por motivo de incorreção nas vigências. Ato nº
61, public. em 03/03/2012, onde se lê: ... ao 5° quinq. Mag., a partir de
8/3/89 com inclusão de tempo municipal averbado ... 6º quinq. a partir
de 10/5/1990 ... ref. ao 7º quinq. Mag., a partir de 11/12/1993, leia-se: ...
ao 5º quinq. Mag., a partir de 22/4/1989, com inclusão de tempo averbado ... 6º quinq. Mag., a partir de 10/5/1990, com inclusão de abono
1.2, ref. ao 7º quinq. Mag., a partir de 25/1/1994.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 209584-2, Ana Maria Estanislal Paggio, PEBID,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 74, public. em
09/04/2010, onde se lê: ... carga horária de 194 h/a ..., leia-se: ... carga
horária de 156 h/a ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP
127419-0, Jandira Augusto de Borba, ANEI-IIP, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 242, public. em 03/03/2012, onde se
lê: ... ref. ao 10° quinq. Mag., a partir de 07/12/2008, leia-se: ... ref. ao
10° quinq. Mag., a partir de 21/01/2009.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271275-0, Laura Andrade Araujo, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 614/2009,
public. em 13/11/2009, onde se lê: ... a partir de 29/10/2009 ... com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170
h/a ..., leia-se: ... a partir de 29/10/2009 ... com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 161 h/a ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191 / 2014
Retifica o Ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 127419-0, Jandira Augusto
de Borba, ANEI-IIP, cargo 02, por motivo de Incorreção na vigência,
Ato nº 52, public. em 21/02/2014, onde se lê: ... a partir de 08/03/1989,
para acerto de situação funcional, leia-se: ... a partir de 22/04/1989, para
acerto de situação funcional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, MaSP 1109948-8, Claudia Maria Randolfo, cargo 01, PEBIA, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº
304/2014, public. em 30/05/2014, onde se lê: ... a partir de 13/01/2014,
cargo 02 ..., leia-se: ... a partir de 13/01/2014, cargo 01 ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014
Retifica no Ato nº 23/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 04/04/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE - Para
a EE Bernardo Monteiro – 2089 - MASP 820917-3, Cláudio Manoel
Maciel, PEB 1A, Física, 16 aulas, admissão 3, com exercício a contar
de 10/02/2014. Onde se lê: ... com exercício a contar de 10/02/2014.
Leia-se: ... com exercício a contar de 03/02/2014, por incorreção na
data do exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 537996-1, Conceição Maria da Glória Castro, ASBIB, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 190, public. em 21/04/2011,
onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8817 ..., leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8876 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854753-1, Maria Gomes de
Paula, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 305,
public. em 02/08/2013, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8317 dias de exercício, leia-se:
... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8316 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Profª. Yolanda Martins - 9075- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 422103-2, Maria Antonia
Campanha Diogo, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 153/2010, public. em 02/07/2010, onde se lê: ... ref. ao 4° quinq.
Adm. a partir de 24/02/2010, leia-se: ... ref. ao 4°quinq. Adm., a partir
de 30/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Retifica o Ato de Alteraçao de nome, ref. à servidora: Ibirité - CESEC
de Ibirité - 9148- MaSP 1251892-4, Daliane Ana Cacildo de Carvalho,
PEDIA, cargo 01/função, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
36/2014, public. em 16/05/2014, onde se lê: ... Deliane Ana Cacildo,
para Deliane Ana Cacildo de Carvalho, leia-se: ... Daliane Ana Cacildo,
para Daliane Ana Cacildo de Carvalho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352927-8, Marisa Lima dos Santos, PEBID, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 394, public.
em 18/07/2014, onde se lê: ... ref. ao 4° qüinq. de exercício, a partir de 21/3/2014, leia-se: ... ref. ao 4°qüinq. de exercício, a partir de
26/6/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127 / 2014
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 828635-3, Nazaré Braz
Lobo, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreções no texto. Ato nº
61/02, public. em 1º/8/2002, onde se lê: ... por 02 meses, referentes ao
1° quinquênio de exercício ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2° qüinq.
de exercício ... . Ato nº 331/2005, public. em 12/10/2005, onde se lê: ...
por 02 meses, ref. aos 1º, 2º e 3º quinq. de exercício ..., leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício ... . Ato nº 611/2010, public. em
17/9/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício ...,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. ao servidor: Ibirité - Ex-Servidor, aposentado, MaSP 278145-8, Nelci Alves
Pereira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº
301, public. em 23/5/2014, onde se lê: ... ref. ao saldo de 05 meses,
leia-se: ... ref. ao saldo de 07 meses.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2014
Retifica no ATO Nº 32/2011 de Opção Remuneratória, publicado no
“MG” de 16/05/2014, página 21, coluna 1, referente ao servidor: - E.
E. GASTÃO DA CUNHA / E. E. GASTÃO DA CUNHA- MaSP: 364
422-6 -MÁRCIO MARÇAL, PEB I F, admissão 1 e PEB I B, admissão
2, por incorreção no cargo em comissão de Diretor, onde se lê: ... em
comissão de Diretor de Escola DIV...; leia-se: em comissão de Diretor
DV, para regularizar situação da vida funcional.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2014
Retifica no ATO Nº 02/2014 de Opção Remuneratória, publicado no
“MG” de 14/03/2014, página 21, coluna 2, referente ao servidor: Betim- E. E. Newton Amaral/ E. E. Newton Amaral, Grécia Rodrigues
Panain, PEB II B, admissão 1,, por incorreção na escola de lotação,
onde se lê: E. E. Tito Lívio de Souza/ E. E. Newton Amaral; leia-se:
Betim- E. E. Newton Amaral/ E. E. Newton Amaral.

24 587750 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10/12/1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 45.793, de 02/12/2011, dispensa, nos termos da
alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, João Alberto de Magalhães Franco, Masp.1.332.377-9, do cargo de provimento em comissão
DAI-10, TV1100206, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de
2011, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Wallace Jardim, CPF: 294.025.576-87, para o cargo de provimento em comissão
DAI-22, TV1100032, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Daniella Fernandes de Paula, CPF: 071.208.766-43, para o cargo de
provimento em comissão DAI-10, TV1100206, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
24 588007 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa justifica,
nos termos do parágrafo 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias
estratégicas:
Nome

Masp

Nível

Justificativa

Projeto/
Atividade

Responsável
pela
Luciano
produção e apresenC o r r e i a 1363456-3 GTE-1 tação de programas Reestruturação
Gonçalves
voltados à área de da Rede Minas
jornalismo.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
24 588015 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art.7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por
05 dias, ao servidor MASP 1.273.200-4, Thiago Flôres Ayres, a partir
de 29/05/2014.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
24 588018 - 1