Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 285 REQTE : M.P.E.S.P. ADVOGADO : 293498/SP - Ana Carla Dinis Baltazar REQDO : A.S.L.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1501140-75.2020.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2128187/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO DE ARAUJO RITTES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 221 amostra necessária à realização do laudo definitivo. Oficie-se à Autoridade Policial para as providências necessárias. IV) Sem prejuízo, cobrem-se a remessa dos laudos faltantes. Int. - ADV: ANA MARIA SACCO (OAB 76654/SP) Processo 1500293-73.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 740 máxima superior a 4 anos; ii) se tiver o indiciado/acusado sido condenado por outro crime doloso, definitivamente, observado o lapso depurador do art. 64, inc. I, do Código Penal; iii) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 740 máxima superior a 4 anos; ii) se tiver o indiciado/acusado sido condenado por outro crime doloso, definitivamente, observado o lapso depurador do art. 64, inc. I, do Código Penal; iii) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 238 - Em cumprimento ao Despacho de fls 240, expeço os seguintes documentos... - ADV: LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/SP) Processo 0006177-65.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - S.J.S. - VISTOS PARA DECISÃO... I) RECEBO a resposta de fls. 184/186. Prevê o art. 397 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 318 Processo 1500008-80.2019.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - REGINALDO BARBOSA DIAS - VISTOS... I) Verificada a voluntariedade da aceitação do acordo, nos termos do art. 28-A, §4º, do CPP, visto que manifestada por Advogada constituída, HOMOLOGO-O para os seus devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 393 computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. IV) Requisitem-se F.A. e certidões de distribuições criminais atualizadas. V) Ciência ao MP. - ADV: ANDRESA ARAUJO SILVA (OAB 324251/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB 312610/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 739 acolho a manifestação ministerial, a qual adoto como razão de decidir e, revogo a suspensão processual concedida a Roberto Henrique de Oliveira Alves, com fundamento no artigo 89, § 3º, da Lei nº 9.099/95.Comunique-se ao IIRGD.II) Ainda, a fim de se evitar tumulto processual, proceda-se ao desmembrame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 739 acolho a manifestação ministerial, a qual adoto como razão de decidir e, revogo a suspensão processual concedida a Roberto Henrique de Oliveira Alves, com fundamento no artigo 89, § 3º, da Lei nº 9.099/95.Comunique-se ao IIRGD.II) Ainda, a fim de se evitar tumulto processual, proceda-se ao desmembrame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 PROCESSO :0000398-61.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 242/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EVELYN SABRINA RODRIGUES GONÇALVES VARA:2ª VARA PROCESSO :0000399-46.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 242/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MAYRA MARINE