Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2813 Processo Penal, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na(s) qual(quais) poderá(ão) arguir preliminares e alegar(em) tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1417 do laudo toxicológico definitivo da substância apreendida (Lei 11.343/06, art. 56, caput, parte final). Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3215 acomete(m) o(a) periciado(a). i) Data provável de início da incapacidade identificada. Justifique. j) Incapacidade remonta à data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique. k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2814 (artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos I, II e IV, do Código Penal) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) são extremamente graves, apenados com pena privativa de liberdade máxima de, respectivamente, 10 anos e 3 anos de reclusão. A ousadia da conduta criminosa, frise-se, trouxe um clima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2415 Fórum local, localizado na Rua Bolívia, nº 137, Jardim América, Dracena/SP, oportunidade em que será(ão) interrogado(a)(s); B) No cumprimento da diligência, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça responsável: (i) solicitar ao(à)(s) denunciado(a)(s) que informe(m) seu(s) respectivo(s) endereço(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4336 Código de Processo Penal; b)manifestar expressamente o meio pelo qual pretende ser intimado(a) de todos os atos e termos da presente ação, mediante termo próprio (Cód. 336533) a ser anexado ao mandado, nos termos do artigo 438 das N.S.G.J. Ciência ao representante do Ministério Público Estadual. Autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3259 PEREIRA DE SOUZA e SILVANO SOUZA SILVA. P.R.I.C. Dracena, 13 de janeiro de 2021. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO (OAB 279514/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALINE SUGAHARA BERTACO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO ALEXANDRO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1173 PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Processo 1500152-43.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DIONE LOPES - À defesa: certidão de honorários expedida. Favor encaminhar ao convenio para pagamento. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Processo 1500377-97.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4773 Ministério Público. Dracena, 19 de maio de 2022. - ADV: BÁRBARA YURI UEMURA (OAB 288679/SP) Processo 1500645-34.2020.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.B.P. - - N.B.C.G.P. - - A.C.M.O. e outros - Vistos. Fls. 3640: Ante a expressa concordância do I. representante do Mini

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Informando às partes que a perícia realizar-se-á no dia 28.04.2014, às 08:00 horas, na Rua Catarina de Castro, 75 Morro 771 Processo Nº 0001033-82.2012.5.03.0038 RECLAMANTE Jorge Henrique Mendes da Silva RECLAMADO Novo Rumo Comercio de Veiculos e Pecas Ltda. Advogado Jose Helio da Silva(OAB: 097638MG) da Glória, nesta cidade, devendo o autor levar consigo todos os exame