CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de outubro de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8056943-82.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cleilton Santana Dos Reis Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 DESPACHO R. Hoje. Da chegada dos autos, intimem-se as partes para requerem o que de direito. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de março de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8129937-74.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Me

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 334 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8027181-50.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Terezinha Vieira Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 629 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0511924-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Neto Dos Anjos Rodrigues Advogado: Celso Alves Pinho (OAB:BA48618) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 717 ADV: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB 16020/BA) - Processo 0502287-94.2019.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: ADRIEL BANI ALMEIDA SANTIAGO e outros - EXECDA.: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Comprovada a hipossuficiência financeira dos Autores, concedo os auspícios da gratuidade judiciaria, nos te

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 649 ADV: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA (OAB 18347/BA) - Processo 0509319-92.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum Anulação - AUTOR: SILVESTRE DOS ANJOS CONCEIÇÃO - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Pelo que se expendeu retro, e mais o que consta nos autos, hei por bem, declarar a prescrição da pretensão do Autor e determinar a extinção do feito com resolução do mérito, com fulc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 645 recurso voluntário, arquive-se os autos com baixa na distribuição. P.I Salvador(BA), 08 de outubro de 2020. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito ADV: MANUELA CASTOR DOS SANTOS (OAB 34409/BA) - Processo 0571649-28.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTORA: Heloísa Simões de Freitas Almeida e outro - RÉ: ESTADO DA BAHIA -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 627 ADV: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA (OAB 18347/BA), JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO (OAB 843B/BA) - Processo 0332659-20.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Joao Carlos de Oliveira RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, por meio do portal eletrônico, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 411 ADV: ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 11815/BA) - Processo 0001989-87.2012.8.05.0072 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - AUTORA: Ana Cristina de Jesus Magalhaes - IMPETRADO: Diretor Geral de Detran Departamento Estadual de Transito do Estado da Bahia - Isto posto, considerando o direito liquido e certo sumulado, bem assim os fatos e as provas co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 550 custas e honorários advocatícios, ficando suspensa a exigibilidade de referida condenação, por ser ele beneficiário da gratuidade da justiça. Findo o prazo recursal sem recurso voluntário, arquivem-se. PRI Salvador(BA), 24 de maio de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0510797-96.2019.8.05.0001 -