Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1746 MARTINÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2019 Processo 0000515-79.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Patern

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por meio de seus agentes políticos, a formulação de políticas fiscais, desde que, evidentemente, observadas as normas constitucionais e legais. Além disso, não há demonstração de que a arrecadação oriunda desse acréscimo não seja direcionada à Seguridade Social, conforme estabelecem os princípios constitucionais. Ainda, não é a elaboração de política fiscal que transforma contribuição em imposto. Por fim, não aproveita à Impetrante a arguição de prejuízo a Estados e Mu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE DR. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal Bel. ANDERSON DA SILVA NUNES Diretor de Secretaria Expediente Nº 6612 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004647-30.2011.403.6112 - MARIO LOPES DE OLIVEIRA(SP091265 - MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA E SP213118 - ALOISIO ANTONIO GRANDI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Considerando a decisão proferida às fls.55/56, que declarou a nulidade da senten

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em tela, foi realizada perícia médica judicial em 15/12/2015, concluindo pela incapacidade TOTAL e PERMANENTE: “Portanto, sobretudo após avaliação clínica do Autor, constatando o regular estado de saúde, associado à obesidade e a idade, bem como de exames e de laudos médicos apresentados no ato pericial e presentes nos Autos, a somatória de patologias, considerando a as manifestações clínicas de forma moderada, as restrições aos esforços físicos, mesmo após tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 40 Processo 1001308-06.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Claudineia dos Santos Leandro - Novo Verde Tecnologia e Pagamentos S.a. - Providencie a requerida o recolhimento da taxa de juntada de mandato, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, oficie-se à OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 443 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA; Foro de Cananéia; Vara Única; 1000633-04.2018.8.26.0118; Contratos Bancários; Agravante: Maria Norma Batagliote; Advogado: Edson Tadeu Balbino Junior (OAB: 360957/SP); Agravado: Banco Bradesco S.a.;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3048 A OBRIGAÇÃO DE PRORROGAR A LICENÇA AMBIENTAL INICIAL. INCONFORMISMO DA EXEQUENTE. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO. SEM RAZÃO. SE A RECONFORMAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA ESTÁ OU NÃO EFETIVADA, JÁ QUE ESTE PONTO É CONTROVERTIDO ENTRE AS PARTES, ISTO É MATÉRIA QUE FOGE DOS LIMITES DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. O QUE SE VERIFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3476 necessário que o sistema congregue opções que favoreçam a posição do autor, mais precisamente pela admissão de julgamento de mérito favorável ao autor o quanto antes possível.Essa possibilidade de rápida decisão favorável ao autor, nos casos em que o sistema a admite (art. 311, art. 355 e art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3761 (OAB 139426/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP) Processo 1000915-85.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Giuseppe Mario Filizzola - Vistos.Homologo, para que produza seus regulares efeitos o acordo celebrado pelos litigantes,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2832 CAMPOS - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL - ARTIGO 1040, II, CPC (VIGENTE) - RETRATAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO V. ACÓRDÃO - NOVA CONCLUSÃO AO RELATOR POR ORDEM DO DD. PRESIDE