Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 29 à acusação nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (fls. 318/327 e 334/336). 3) Sobre a defesa, o Ministério Público manifestou-se à fl. 339. 4) As preliminares arguidas pelas defesas dos réus não comportam acolhimento. A denúncia preencheu os requisitos do artigo 41 do CPP, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1963 Processo 1002267-59.2020.8.26.0346 - Interdição - Nomeação - D.P.C. - À vista dos documentos acrescidos, concedo à autora os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. Ante o constante dos autos, somando ao parecer favorável do concordância do Ministério Público (fls. 20), concedo a tutela de urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 36 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2022 Processo 0000862-93.2013.8.26.0493 (049.32.0130.000862/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - FRANCISCO EMÍLIO DE OLIVEIRA - - FRANCISCO EMÍLIO DE OLIVEIRA - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pela D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2055 de fls. 245/249, no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 0050900-02.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARCIA REGINA LEOCÁDIO - Ciência à(o) advogado(a) subscritor(a) da petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1855 resposta por 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em réplica à contestação de fls. 55/59. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP) Processo 1000933-87.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 38 05 dias, recolhimento de taxa postal no valor de R$26,00 (FEDT cod. 120-1) para citação do requerido no endereço indicado a fl. 89 (Rua João Brito de Souza, 171, Jd. Tropical, Regente Feijó-SP). - ADV: ELISANDRA CAVALCANTE COLNAGO (OAB 423010/SP) Processo 1001714-27.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2627 Apelado: Maisativo Intermediação de Ativos Ltda (Superbid Judicial) e outro - Apdo/Apte: Pepsico do Brasil LTDA - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao apelo da ré PEPSICO, com observação. V.U. - BEM MÓVEL COMPRA E VENDA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4523 a procuração haver sido firmado no ano de 2019, não consta dela prazo de validade, pelo que permanece hígida para todos os efeitos legais. Destarte, restam afastadas as preliminares supra. Nos termos do art. 357 do CPC, as partes são legítimas e estão bem representadas. Pressupostos de validade e rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 40 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante os documentos apresentados a fls. 102/103, dou por justificada a ausência da testemunha. Apresentem as partes memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 364, §2º do CPC), individuais e sucessivos, iniciando-se pela parte autora. Ciência ao requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4607 imóvel) ou a avaliação considerou o valor total dos imóveis. Encaminhe-se cópia do Auto de Avaliação de fls. 546/548. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP) Processo 0000656-35.2001.8.26.0482 (482.01.2001.000656) - Execução de Título Extrajudicial - Prudens