Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3833 58 Coordenadoria de Acórdãos Apelação nº 0000319-83.2013.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Aline Mendes Franco Lopes Apelante : José Batista dos Santos Advogado : José Donizete Ferreira de Freitas (OAB: 4300/MS) Apelado :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 781 ADV: LUCIANA MARIA LEITE MIRANDA (OAB 20683/MS) ADV: JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 22299/MS) Decisão: Ultrapassada tal premissa, verifica-se que, desde a prisão dos réus, o feito está sendo regularmente movimentado e inexiste qualquer fato novo a justificar a soltura, razão pela qual mantenho a prisão preventiva decretad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 567 Ferreira de Andrade (OAB: 237413/SP) (Fls: 266) - Advogado: Celso Simoes Vinhas (OAB: 23835/SP) (Fls: 266) - Advogado: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) (Fls: 13) - Advogada: Patricia Maria de Oliveira Verardo (OAB: 292457/ SP) (Fls: 330) 0383692-58.2008.8.26.0577 (990.10.568106-9) - Apelação - São José dos Campos - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 666 990.10.152610-7 - Apelação - Jundiaí - Relator Sebastião Carlos Garcia - Revisor Vito Guglielmi - Apelante: M. C. G. Apelado: G. de M. (Justiça Gratuita) - Advogada: SILVIA CRISTINA FERNANDES CINTRA DO AMARAL (OAB: 107054/SP) (Fls: 12) - Advogado: Tiberio Amaral Cunha (OAB: 213485/SP) (Fls: 5) 990.10.154162-9 - Apelação - Gu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 Processo 0800029-16.2020.8.12.0031 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Fabio Francisco de Andrade - ME ADV: ADRIANA CRISTINA AVEIRO (OAB 13313/MS) Tendo em vista que o DANFE é documento auxiliar da Nota Fiscal, apresente a parte autora, no prazo de 05 dias, Fiscal original, sob pena de extinção e arquivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900 42 proporcionalidade e da razoabilidade, diante da natureza e quantidade da droga (59 “trouxinhas” de cocaína, correspondentes a 16,4 gramas), mantenho os percentuais de redução da pena aplicados na sentença singular relativos à causa de diminuição prevista no §4º do art. 33 da Lei 11.343/06 - 3/5 (três quintos) para o ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 70 2124595-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005257-97.2019.8.26.0597; Assunto: Representaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 139 poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0137998-26.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2008.1379981/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB: 173477/SP); Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 283 Nº 0211369-74.2009.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Rogerio Varela (Justiça Gratuita) - Apelado: Terralider Engenharia Administração e Negócios Imobiliários Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Cristiane Tavares Moreira (OAB: 254750/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 808 0584343-23.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Socorro - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Embargante: Joao Orlandi Pagliusi (Espólio) e outro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB: 77858/SP) (Fls: 12 e v.) - Advogado: Joao Roberto de